O Museu Nacional e a cobiça da Monarquia

A monarquia brasileira constitui talvez o núcleo duro de um ramo do bolsonarismo, que pretende transformar as políticas culturais em ações conservadoras

Imagem: reprodução
por Danilo Matoso

No fim da tarde da última sexta-feira (26), a Folha de S.Paulo publicou em seu site a estranha notícia: Governo quer transformar Museu Nacional em Palácio Imperial e deixar acervo fora. Era um típico “balão de ensaio” divulgado evidentemente para obter com a ação uma possível sobrevida política do moribundo chanceler Ernesto Araújo – entusiasta da volta do regime monárquico ao Brasil. Não deixou de ser, em todo caso, o anúncio de mais um grave atentado ao Museu Nacional, ainda às voltas com sua reconstrução após um incêndio devastador ocorrido em 2 de setembro de 2018, que destruiu quase que a íntegra de seu acervo de História Natural.

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Berço de nossa ciência

O atual Museu tem suas origens no Museu Real, fundado por D. João VI em 1818 no Campo de Santana (hoje Praça da República), no Rio de Janeiro. A instituição desde então não deixaria de ser uma referência no incentivo e registro da cultura científica entre nós, bem como da construção de nossa própria identidade.

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Basta lembrar que um de seus frequentadores – vindo com a comitiva da Princesa Leopoldina – era o cientista bávaro Carl Friedrich Philipp von Martius (1794-1868) autor com Johann Baptist von Spix (1781-1826) de seu conhecido Reise in Brasilien [Viagem pelo Brasil] em 1823 – uma das obras mais apreciadas de nossa Brasiliana. O mesmo Martius escreveria vinte anos depois uma tese premiada pelo recém-criado Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) intitulada “Como se deve escrever a história do Brasil”, em que propunha a centralidade da mescla das três raças “que nesse país são colocadas uma ao lado da outra, de uma maneira desconhecida na história antiga”: negros, índios e brancos. Este projeto de identidade se tornaria paradigma incontornável para alguns e central para outros intérpretes do Brasil, como Francisco Adolfo de Varnhagen (1816-1878), Gilberto Freyre (1900-1987) ou Darcy Ribeiro (1922-1997). O museu está umbilicalmente ligado a nossa Ciência e nossa História, portanto. Definir seu uso é disputar essa narrativa.

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Para que se tenha uma ideia da envergadura dos temas ali tratados, em seu regulamento de 1842, por exemplo, o então Museu Imperial e Nacional do Rio de Janeiro foi organizado nas seções de Anatomia Comparada e Zoologia, Botânica, Agricultura e Artes Mecânicas, Mineralogia e Ciências Físicas, Numismática, Artes Liberais, Arqueologia, Usos e Costumes das Nações Antigas e Modernas. Em 1876, sob a direção de Ladislau Netto (1838-1894), iniciou-se a publicação de Archivos do Museu Nacional – periódico científico ainda editado até 2010. Em 1889, com a programação da República, passaria a se chamar Museu Nacional, com a transferência de seu acervo para o Palácio de São Cristóvão, na Quinta da Boa vista, em 1892. Com o fim do Estado Novo, em 1946, o Museu passou a ser administrado pela Universidade do Brasil (hoje UFRJ), sob cuja tutela permanece até os dias de hoje.

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Museu Nacional no Campo de Santana (ou Aclamação) – hoje Praça da República. Gravura de Bertichem.

Edifício clássico

A Quinta da Boa Vista fora uma oferta do comerciante de escravos Elias Antônio Lopes ao príncipe D. João VI feita em 1808, quando da instalação da Corte portuguesa no Rio de Janeiro, tornando-se residência dos Orleans e Bragança tanto no período joanino quanto no império. Tratava-se, de início, de um amplo casarão que, sucessivas vezes reformado e ampliado por arquitetos como Pierre Joseph Pézerát (1801-1872) ou Manuel de Araújo Porto-Alegre (1806-1879) – com paisagismo de Auguste Glaziou (1828-1906) – acabou por ganhar a austera configuração neoclássica que possuía quando da proclamação da República e que guardou em grande medida até nossos dias. As avantajadas dimensões de seus salões tornaram-no a sede preferencial do Congresso Nacional Constituinte instalado em dezembro de 1889, resultando na Constituição republicana de 1891. Não seria exagero afirmar, portanto, que ali nasceu a nossa República. Além disso, para além da importância de seu acervo e de sua história, o edifício teria sua boa saúde plástica atestada por meio do tombamento de primeira hora pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1938.

Guardando cerca de 20 milhões de peças, com cerca de dez mil delas em exposição, o Museu completou 200 anos em 2018 com um trágico incêndio que consumiu não apenas o edifício, mas também o acervo. Isso não veio ao acaso, mas no bojo do golpe de 2016 e de uma política brutal de cortes de verbas para instituições de cultura, de ensino e pesquisa.

Já em seu primeiro dia como presidente interino, em 12 de maio de 2016, Michel Temer promoveu uma radical reforma administrativa de uma canetada só em que extinguiria o Ministério da Cultura e criaria uma “Secretaria Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional” sombreando o octogenário Iphan. Desnecessário lembrar que a Emenda Constitucional 95/2016, que estabeleceu o novo Regime Fiscal – a PEC da Morte – congelaria por 20 anos os gastos federais com saúde e educação. Segundo as pesquisadoras Dominichi Miranda de Sá, Magali Romero Sá e Nísia Trindade Lima, o incêndio “levou à extinção do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e à criação da Agência Brasileira de Museus (Abram) em clara reorientação da política federal para as instituições de memória e cultura” – no papel – embora ainda não na prática – a extinção da autarquia.

Apesar disso, a UFRJ logrou estabelecer um projeto de cooperação internacional batizado de Museu Nacional Vive envolvendo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a Fundação Vale, além verbas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e de países como Alemanha, Áustria, logrando consolidar os elementos remanescentes e contratar um projeto de restauro e reconstrução do Paço de São Cristóvão, aprovado no último 10 de março. A proposta inclui reabilitação do edifício, que passaria pela reforma da Biblioteca Central e implementação de um novo campus acadêmico, bem como o desenvolvimento de novas exposições do Museu. Talvez essa perspectiva tenha despertado a cobiça de alguns descendentes da antiga família Real que outrora residira por ali.

Monarquismo

Como se sabe, os Orleans e Bragança chegaram e deixaram o país em fuga – das tropas de Napoleão em 1808 e dos republicanos em 1889. Durante sua conturbada estadia, reprimiram duramente mais de trinta insurreições populares. A maioria delas eram de negros que lutavam contra a escravidão – que o Brasil só viria a abolir, como retardatário na América, no apagar das luzes da Monarquia. O Império ainda oprimiu duramente nossos vizinhos em episodios conhecidamente sangrentos como a Guerra da Cisplatina (1825-28) ou a Guerra do Paraguai (1864-70). Como nossa burguesia logrou fazer sua revolução de modo difuso ao longo do século 20 a partir de muito dinheiro das antigas aristocracias agrárias, há quem cultive a saudade não apenas do sistema monárquico como também da família real europeia de outrora, como se fosse nossa.

Tão forte se fez a influência da nostalgia, que os monarquistas – por meio do deputado Antônio Henrique Bittencourt Cunha Bueno (PSD/SP) – conseguiram incluir a Monarquia como opção de regime frente à República junto ao plebiscito que escolheria entre o sistema parlamentar e o sistema presidencial em 1993, a partir de determinação da constituição de 1988. Apesar de sua aparência pitoresca, tiveram ainda impressionantes 13,8% dos eleitores, ganhando força política. Desde então, e novamente à luz do dia, o monarquismo encobriu com seu manto real todo tipo de movimento conservador, chegando ao bolsonarismo.

Seus defensores argumentam que o país era politicamente mais estável durante o Império (evidentemente uma mentira, como vimos), e que a Família Real constituiria um “Poder Moderador” incorporado por um chefe de Estado “preparado para governar” desde a infância – diferentemente das lideranças políticas forjadas na luta Democrática. Pode-se arguir, de fato, que mesmo hoje as oligarquias de nosso país, de um jeito ou de outro, colocam seus filhos e descendentes em cargos de comando político. Veja-se os Covas em São Paulo, os Maia no Rio de Janeiro, os Neves em Minas, os Sarney no Maranhão, os Campos em Pernambuco ou os Magalhães na Bahia, por exemplo. A presença de tais castas, porém, é mais um problema que de uma solução, é claro. Prova disso é a inépcia e bizarrice da própria “Casa Imperial” que reivindica o poder no Brasil.

Tomemos o caso do deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP). Ele é um dos aspirantes ao título nobiliárquico de Príncipe de Orléans e Bragança – sim, no mundo dos monarquistas isso ainda existe. Formado em Administração de empresas na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), com mestrado em Ciência Política em Stanford, e um MBA na França, nosso aristocrata se lançou no ativismo político de extrema direita desde 2014, quando participou da fundação do movimento Acorda Brasil, militou a favor do golpe de 2016, passou a aparecer em canais como o Terça Livre. Chegou a filiar-se ao Partido Novo, mas sua aproximação a Bolsonaro e a possibilidade de compor a chapa do capitão como vice-presidente levou-o a seu partido de então, o PSL. Para dizer o mínimo: Luiz Philippe, ativista de extrema direita, passaria longe da imparcialidade que se imputa ao tal “poder moderador” monárquico. Chegou, mesmo, a fazer campanha contra o Congresso no ano passado, em apoio aos arroubos autoritários de Bolsonaro.

Quanto ao seu suposto preparo para governar – que poderia estar implícito em sua boa formação – o parlamentar ainda não logrou converter em norma jurídica nenhuma de suas proposições. Conseguiu, isso sim, ser investigado pela Polícia Federal em operação contra fake news na internet – juntamente dos bate-paus bolsonaristas Bia Kicis, Carla Zambelli, Daniel Silveira, Filipe Barros e Cabo Junio Amaral. Além disso, em seu primeiro ano de mandato, andou relativizando a escravidão num discurso do Parlamento, tratando-a como “um aspecto da natureza humana”. Mais recentemente, como era de se esperar, esteve à frente do movimento antivacina. Embora seja louvável a disposição do pequeno príncipe em participar da vida política e mostrar a que veio, é inegável que seus métodos e interesses, por definição, não são republicanos.

Cobiça Real

Como parte da base bolsonarista, os monarquistas obtiveram cargos no Governo Federal. Além do chanceler Ernesto Araújo, o superintendente do Iphan no Rio de Janeiro, Olav Antonio Schrader é associado ao chamado Movimento Brasil Real. Eles constituem talvez o núcleo duro de um ramo do bolsonarismo que pretende transformar as políticas culturais em pontas-de-lança de ações conservadoras em lugar de destruí-las. Inclusive, como Bolsonaro tem feito com o próprio Iphan em geral. Difícil saber qual política tem resultado mais pernicioso aqui.

Na visão de 300 diplomatas do Itamaraty que subscreveram na última semana um manifesto pela exoneração de Ernesto Araújo, a mediocridade ativa é um mal maior. A atuação fortemente ideologizada do chanceler teria sido determinante para o isolamento do país no cenário político internacional, com graves consequências comerciais para toda a população – inclusive a dificuldade de obtenção de vacinas contra a Covid-19 no mercado externo. Dentro do campo da Cultura propriamente dito, a meteórica carreira neonazista de Ricardo Alvim, concluída em janeiro de 2020 com um discurso copiado de Goebbels, foi uma demonstração claras de seu potencial destrutivo.

Não deixa de ser sintomático que Araújo tenha buscado apoio nos monarquistas justamente às vésperas de ser exonerado na última segunda (29). A manobra de oferecer-lhes o edifício do Museu Nacional como um mimo pode não ter funcionado para o agora ex-ministro. Mesmo assim, demonstrou a força política que o grupo ainda tem dentro do governo Bolsonaro. A UFRJ e dezenas de entidades de cientistas e especialistas justa e veementemente repudiaram o experimento desse “balão de ensaio”, mas conservadores não costumam ser exatamente afeitos à ciência. É, em todo caso, uma demonstração cabal de que a política brasileira ainda é um negócio de família – a do presidente que o diga. Já a Monarquia, para bem ou para mal, deixou de ser uma peça de museu. Estão cobiçando o museu inteiro para reescrever a nossa história a seu gosto.

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