Genocídio liberal: as liberdades individuais acima da saúde coletiva

Com Jair Bolsonaro e Donald Trump, o vetor pode ser o novo coronavírus, mas as pessoas estão morrendo de liberalismo, reafirmando séculos de história capitalista

por Vinicius Felix

Não sem razão, muitas pessoas classificam como nada menos do que genocida a desastrada resposta à pandemia de Covid-19 nos EUA, sob Donald Trump, e no Brasil, sob Jair Bolsonaro. Se tal acusação é justificada — e eu, pessoalmente, acredito que seja —, por mais contraintuitivo que isso possa soar em um primeiro olhar, cedo ou tarde as pessoas que a sustentam terão que cotizá-la com a acusação, igualmente justificada, lançada sobre aqueles dois personagens e outros atores aos quais se alinham na arena da política internacional: a de que são os principais representantes do fascismo no século XXI. E isso porque os meios dos quais se usam para seu genocídio difere daqueles historicamente adotados pelo fascismo, especialmente o de recorte alemão.

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Genocídio e crimes contra a humanidade

O conceito de crimes contra a humanidade, definido como “assassinato, extermínio, escravização, deportação, e outros atos inumanos cometidos contra qualquer população civil, antes ou durante a guerra, ou perseguição por motivos políticos, raciais ou religiosos”, foi cunhado em 1945, pelo Tribunal Militar Internacional de Nuremberg, como uma das acusações orientando o julgamento e a punição de oficiais e colaboradores nazistas implicados nas atrocidades cometidas, antes e durante a Segunda Guerra Mundial, contra populações civis na Europa, notadamente o Holocausto de mais de 6 milhões de judeus. Tornou possível, desde então, a persecução internacional contra governos e, mais relevante, governantes, até então resguardados pelo princípio da soberania nacional.

O conceito de genocídio, por sua vez, foi cunhado em 1944, pelo jurista polonês Raphäel Lemkin, formalmente reconhecido pela ONU em 1946, e, em 1948, tipificado como um crime específico na Convenção sobre a prevenção e punição do crime de genocídio, como “atos com o intento de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico ou religioso”. Embora seja um conceito mais restrito do que o de crimes contra a humanidade, o genocídio é coloquialmente tomado como seu sinônimo, sendo mobilizado como um tema catalizador de apoio em campanhas organizadas para reivindicar proteção ou, pelo menos, justiça para populações vitimadas por violações sistemáticas a seus direitos mais fundamentais.

O dirigente nazista Hermann Goering no banco dos réus durante o Julgamento de Nuremberg, em novembro de 1945. Imagem: AP

Tipos de genocídio

Não será por acaso, portanto, que diante de acusações de genocídio, a ideia que se apresentará mais imediatamente para a maioria das pessoas será aquela de campanhas ativas de assassinato em massa, especialmente com a escala e o rigor industriais pelos quais se notabilizaram os nazistas, com seus campos de extermínio. Suscitará também a memória de populações vítimas forçadas a definharem em campos de concentração e guetos, bem como a organização de esquadrões de extermínio militares e paramilitares. Medidas igualmente adotadas pelo nazismo, mas com um histórico que precede e perdura além da existência de seu regime, na maioria das vezes de forma menos sistemática, e mesmo menos “governamental”.

Em um registro semelhante, também não será incomum a associação do genocídio com massacres de caráter menos militar ou policial, e mais “médico-científico”, como a sujeição de populações, geralmente de minorias étnicas ou outros grupos socialmente estigmatizados, à condição de cobaias para teste dos efeitos de armas nucleares, químicas e biológicas, ou como mero material biológico, virtualmente descartável, à disposição e sob gerenciamento de corporações médicas e farmacêuticas, como as pessoas absolutamente “esquecidas” em manicômios ao longo dos séculos XIX e XX. De maneira alguma tais medidas podem ser consideradas como peculiaridades nazistas, havendo sido ampla e recorrentemente adotadas, por décadas após o término da Segunda Guerra Mundial, por nações Aliadas como EUA, França e nosso próprio Brasil. Esse histórico confere plausibilidade para que mesmo as populações dessas democracias liberais considerem a modalidade do “genocídio médico-científico” um risco mais crível sobre suas vidas, sendo um tema de boa parte da desconfiança que alimenta a histeria de negacionismo científico, como a dos movimentos antivacina, que explodiu durante a pandemia.

Uma leitura ainda mais sofisticada permite relacionar a morte — planejada ou não — de milhares, se não milhões, de pessoas a resultados de políticas econômicas desastrosas, como se apresenta nas controvérsias em torno das políticas de coletivização do campo, na União Soviética (1928-1937), ou de industrialização primária do chamado “Grande Salto para a Frente”, na China (1958-1962). De forma análoga, é possível falar em mortes provocadas ou potencializadas pelas chamadas “reformas pró-mercado” ou políticas “neoliberais” adotadas em diversos países, a partir da década de 1970, e com particular agressividade nos países do Leste Europeu, em sua transição para economias de mercado, após a desintegração política da União Soviética nos anos 1990. A associação entre as políticas “neoliberais” e genocídio é ainda mais palpável quando se considera que tiveram como seus primeiros “campos de testes” algumas das ditaduras capitalistas na América Latina, sendo a de Augusto Pinochet, no Chile (1973-1990), a mais comprometida com e reconhecida por tais “reformas”.

O ditador chileno Augusto Pinochet durante evento oficial. Imagem: divulgação

O “neoliberalismo” como eufemismo

Assim, temos nas atrocidades aplicadas em nome da ciência moderna e, em particular, de teorias econômicas, pelo menos dois grupos de fenômenos históricos relativamente recentes que nos permitem associar genocídios e outros crimes contra a humanidade também à experiência histórica do liberalismo, no que concerne ao período após a Segunda Guerra Mundial. Não obstante, não é inusitado constatar que muitos dos intelectuais inclinados a reconhecer e recepcionar, criticamente, a facticidade histórica desses eventos, só aceitem fazê-lo sob a condição de uma demarcação conceitual que consideram imprescindível: a de que tais atrocidades jamais sejam associadas ao chamado liberalismo político (ou jurídico). Nos termos desse interdito, seria algo inconcebível, incoerente ou, pelo menos, inconsequente relacionar crimes contra a humanidade à própria tradição que promoveu a noção contemporânea de direitos humanos universais, precisamente o que tal tipificação visa proteger. Impõe-se, assim, a concepção de que a comissão de crimes contra a humanidade por regimes liberais só pode ser compreendida e avaliada em termos de desvio ou falseamento da fidedigna tradição do liberalismo político, devendo esta ser defendida de maiores embaraços. Expressões como “liberalismo econômico” ou “neoliberalismo” prestam uma importante função semântica de resumirem e encarnarem, de modo expiatório, tais desvios ou falseamentos.

As liberdades individuais como arma de destruição em massa

Imagem: Drew Angerer / The New York Times / Redux

O que permite adotarmos esses dois casos como paradigmáticos da tese sustentada neste artigo, é que, contrariando o esperado, dada a pecha de fascistas, e mesmo os pedidos de sua base social (que torna aquela pecha merecida), os governos Trump e Bolsonaro não se valeram de qualquer medida tradicionalmente “autoritária” para neutralizar as medidas de emergência adotadas fragmentadamente contra a pandemia. Não depuseram governadores ou prefeitos que buscaram implementar suas próprias medidas de contenção; não fecharam populações em instituições médicas, campos de concentração ou guetos para que se contaminassem; não censuraram os informes da imprensa sobre a quantidade de infectados e mortos; sequer massacraram cidadãos protestando movidos pela indignação diante desses números. Não, a única arma de destruição em massa de que se valeram em suas insanas cruzadas contra o direito coletivo à saúde foi a mais radical e insistente promoção, pelas máximas autoridades políticas de ambos os países, das liberdades liberais clássicas de sua população:

livre iniciativa econômica, induzindo comerciantes a ignorarem orientações e mesmo normas visando diminuir a circulação de pessoas e objetos possivelmente contaminados;
liberdade de reunião, promovendo aglomerações que multiplicam a quantidade de contaminados;
liberdade de ir e vir, abrindo todo tipo de fronteira para a importação de casos estrangeiros, e exportação para cidades ainda não afetadas;
direito à privacidade, pela inexistência de qualquer esforço de testagem e rastreio de contatos em massa;
liberdade de consciência, respaldando cada indivíduo, inclusive profissionais e autoridades da Saúde, na decisão por ignorarem as orientações científicas de profilaxia;
e, enfim, estimulando todas as anteriores, liberdade de expressão, endossando a difusão massificada de desinformação sobre a seriedade da doença, e suas formas de prevenção e tratamento.

EUA e Brasil encerraram o ano de 2020 como os dois países com maior número absoluto de mortes decorrentes da Covid-19, registrando, respectivamente, 335.789 e 192.681 óbitos oficiais até 31/12/2020. Por mais alarmantes que sejam, esses números por si só, obviamente, não autorizariam cravar a acusação de genocídio contra Trump e Bolsonaro na ausência do elemento de intencionalidade. Expressa, porém, na insistência de ambos os mandatários em comprometer recursos governamentais e em mobilizar suas bases políticas na afirmação intransigente daquelas liberdades liberais, sempre com maior desdém diante da multiplicação das súplicas de autoridades nacionais e internacionais para que colaborassem no esforço coletivo implicado em medidas testadas e aprovadas contra o contágio, afastando, assim, as hipóteses de simples omissão ou erro.

O velho normal

Em nome do respeito à soberania do indivíduo, diante de cada nova admoestação de que sua colaboração seria crucial para salvar vidas, e mesmo depois de ambos os países ultrapassarem a marca de mais de mil mortes diárias, ambos os governantes, bem como suas fiéis equipes ministeriais, sustentaram a “profissão de fé”, inigualada por muitos de seus homólogos ideologicamente mais próximos, no mais genuíno mote da doutrina liberal para as políticas públicas: laissez faire, laissez passer, le monde va de lui même [deixe fazer, deixe passar, o mundo segue por si mesmo].

Ainda assim, a perspectiva de um genocídio liberal nos termos aqui postos poderá se apresentar como uma quimera para aqueles que reduzem a história do liberalismo político ao curto período, desde o final da Primeira Guerra Mundial, durante os quais os principais regimes liberais, França, Inglaterra e, principalmente, EUA, passaram a, progressivamente, aquiescer a algumas demandas históricas por universalização de direitos civis e políticos, e, posteriormente, mesmo de reconhecimento de direitos sociais das populações sob seu jugo, construindo, a partir dessa movimentação, uma imagem renovada para o liberalismo, associado aos valores da democracia e dos direitos humanos, em contraponto ao “totalitarismo” de seus rivais, fascismo e socialismo.

Para todo aquele que, por outro lado, não abstrai o restante dos mais de 300 anos de história do liberalismo, isso tudo não parecerá sequer uma novidade. E não será necessário sequer remeter às suas íntimas relações com o colonialismo, a escravidão, o imperialismo e o racismo científico para constatar a persistência do caráter genocida do liberalismo político. Se respostas como a de Trump e Bolsonaro para a miséria, a doença e a morte dos trabalhadores não fossem o padrão durante a maior parte do período de governança liberal sobre a Europa e as Américas, podemos questionar se um movimento crítico com a força moral do socialismo sequer seria concebível. O mesmo tipo de genocídio liberal exercido pelos diversos Trumps e Bolsonaros do século XIX é tudo de que os movimentos operários e anticoloniais buscaram se libertar, e tudo o que os Mussolinis e Hitlers do século XX confessadamente buscaram reafirmar e superar. E, ao que parece, estão conseguindo emular com perfeição, no século XXI.