A ideologia e a política de Joe Biden, presidente eleito dos Estados Unidos

O governo de Biden deve ser muito semelhante, em suas políticas principais, àquele de Obama

por Alexandre Lessa da Silva*

Joseph Robinette Biden Jr., de 77 anos, acabou de ser eleito o 46º presidente dos Estados Unidos e, com isso, ganhou as grandes manchetes da imprensa. Artigos sobre sua vida e que descrevem seu caminho político pululam no momento, mas pouco é dito sobre sua ideologia e sua vertente no interior do Partido Democrata. Em virtude disso, este é um artigo que visa preencher esse gap sobre o que é importante saber sobre Joe Biden e seu pensamento político.

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Biden pertence à ala do Partido Democrata chamada de “Novos Democratas”, “Democratas de Centro” ou “Democratas Moderados”. O objetivo inicial dessa vertente do partido é empurrar o Partido Democrata cada vez mais para o centro com o intuito de quebrar a superioridade política do Partido Republicano. Portanto, os “Novos Democratas” ou “um diferente tipo de democrata”, expressões usadas por Bill Clinton, são políticos de centro, considerados moderados nos EUA e que, por isso, tentam conquistar um espaço ocupado pelo Partido Republicano.

Entre as figuras importantes do partido que pertencem aos Novos Democratas podem ser citados: Bill Clinton, Barack Obama, Joe Biden (evidentemente), Tom Carper, Harold Ford, Bruce Reed, Chuck Robb, Al Gore, Hilary Clinton, entre outros. Boa parte desses nomes passou por duas fases diferentes dessa corrente democrata que começou nos anos 1980.

A primeira fase dos Novos Democratas é marcada por Sam Nunn, um senador conservador da Geórgia. Durante essa primeira fase, os Novos Democratas eram formados, principalmente por políticos democratas brancos do sul e do oeste. O objetivo principal desta fase é retomar os eleitores “democratas” de Ronald Reagan, brancos pobres e trabalhadores, através de programas sociais, como o Medicare, o Seguro Social, a troca de estudo pelo serviço militar, combinados com uma atitude militar agressiva e a defesa de valores conservadores em temas polêmicos, como o aborto, direitos da comunidade LGBTQIA+ e censura.

A segunda fase dos Novos Democratas tem seu início nos anos 1990 e é simbolizada através da figura de “Robert Rubin, o financista de Nova York e arrecadador de fundos democrata que se tornou secretário do Tesouro de Bill Clinton e impulsionou uma agenda de liberalização financeira internacional e desregulamentação financeira”. Durante essa nova fase, Clinton e Obama buscaram conciliar os interesses do mercado (Wall Street, Hollywood e Silicon Valley, etc) com a ideia de uma “nova maioria”, formada por minorias raciais, mulheres liberais, imigrantes, jovens, além de outros grupos, outrora marginalizados ou com pouco poder político. Obviamente, essa é uma fórmula geradora de muitos conflitos, conflitos esses que estão presentes até hoje dentro dessa ala do partido.

O DLC ( Democratic Leadership Council — Conselho de Liderança Democrata) , um grupo formado por políticos e estrategistas, oficialmente desfeito em 2011, sempre foi encarado como o polo de comando das ações dos Novos Democratas. A ideia que serve de guia para o grupo, segundo o próprio DLC, é que “o crescimento populacional da América e o surgimento de uma nova economia se combinaram para empurrar um novo conjunto de questões de “qualidade de vida” para o primeiro plano”. Portanto, preocupações como tráfego, congestionamento, desaparecimento de espaços abertos e falta de moradias populares devem ganhar prioridade para o país, na visão do DLC.

Apesar da ideia de aparência progressista, o DLC sempre teve como objetivo empurrar o Partido Democrata mais para a direita, libertando o partido “do trabalho e fundamentando em “apoio ao livre mercado e economia do livre comércio(…)o fim da política do ‘direito’ [e] uma rejeição da ação afirmativa.” ”A influência do DLC foi diminuindo aos poucos, desde sua extrema influência sobre Clinton e, até mesmo, sobre Tony Blair (ex-primeiro ministro do Reino Unido e membro do Partido Trabalhista), até o distanciamento público de Obama, em 2004. Apesar disso, o DLC permanece vivo e influente, através de “think tanks como o Instituto de Política Progressista (PPI) e a Terceira Via, que empurram a mesma agenda regressiva, mas sob rótulos diferentes, e com menos escrutínio público”.

A essa altura, muitos devem estar se perguntando o que Joe Biden tem a ver com isso. Pois bem, Biden foi membro fundador do DLC e é considerado um Novo Democrata, neoliberal e defensor da “terceira via” proposta por tal conselho. Portanto, Biden é um representante dessa terceira via proposta pelo DLC, uma via que escapa do conservadorismo republicano e do liberalismo mais tradicional do próprio Partido Democrata, buscando uma postura política que represente mais o centro político estadunidense – Lembrando que não é viável identificar as posições políticas nos Estados Unidos e no Brasil: esquerda, centro e direita têm, em geral, um significado diferente e, portanto, o que chamam de esquerda nos EUA nem sempre corresponde ao que chamamos de esquerda.

Nessa nova postura proposta, questões raciais e culturais deveriam ser deixadas de lado, focando na assistência econômica dos cidadãos de classe média, como revelou o Governo Clinton. Apesar dessa proposta defendida durante muitos anos, a realidade estadunidense falou mais alto, e questões culturais e raciais voltaram com toda força à cena política democrata.

Pela campanha e pelo discurso da vitória de Biden, pode ser afirmado que houve mudanças nas prioridades dos Novos Democratas, mas muitas ideias centrais continuam, em especial a tendência de empurrar o partido para o centro político e o objetivo de reunir causas de grupos fragilizados socialmente com interesses de grandes investidores capitalistas. A preocupação de Biden, fazendo um contraponto a Trump, de se apresentar como um membro da classe média também faz parte dos ideais iniciais dos Novos Democratas.

Os maiores perigos dessa terceira via são: os democratas abrirem espaço para o populismo, deixarem ser controlados por seus financiadores do mercado e o esquecimento da classe trabalhadora. A alternativa para isso seria o partido aceitar uma maior participação de setores mais à esquerda, como o caso da ala de Bernie Sanders, e tentar encontrar uma nova via que valorizasse uma maior participação desse espectro político.

Como senador e vice-presidente dos Estados Unidos, Biden vem recebendo uma boa ou ótima avaliação das entidades mais progressistas e, em contraste, uma avaliação baixa das mais conservadoras. Dentro de uma avalição que chega a 100 pontos, Biden recebeu 96 da Alliance for Retired Americans (ARA) dos aposentados e 86 da American Civil Liberties Union (ACLU). Já a National Rifle Association of America (NRA) deu nota 8 e a American Conservative Union (ACU) nota 13.

Em relação às questões sociais, Biden tem uma série de posições flutuantes e que variam de acordo com o tempo. Sobre o aborto, um tema bastante polêmico, Biden já votou contra e a favor de emendas que facilitariam ou dificultariam o aborto. No momento, durante a eleição, prometeu defender “o direito de uma mulher escolher e lutar para manter o acesso ao aborto legal”. Isso significa que Biden poderá até propor uma lei que codifique Roe vs. Wade — decisão da Suprema Corte de 1973 que garante o aborto até cerca de 28 semanas — fazendo com que a Suprema Corte, que agora é mais conservadora, não possa tocar nesse direito da mulher. Há também, nos Estados Unidos, uma discussão sobre o uso de dinheiro público para financiar o aborto, tendo Biden uma visão favorável para tal uso.

Em relação à Ação Afirmativa, Joe Biden as defende, apesar de já ter tomado atitudes controversas em relação ao tema da discriminação. Nos anos 1970, Biden envolveu-se numa disputa polêmica sobre ônibus escolares e racismo. Esses ônibus, colocados pelo Estado, visavam combater o preconceito, transportando crianças de etnias diferentes para escolas brancas. Biden não se posicionou de forma clara sobre o tema, havendo momentos em que chegou a fazer dupla com um senador segregacionista da Carolina do Sul.

Outro ponto negativo para o atual presidente eleito foi a aprovação da Violent Crime Control and Law Enforcement Act (Lei de Controle de Crimes Violentos e Aplicação da Lei) de 1994, também conhecida como “Lei sobre o Crime de Biden”. Biden foi responsável por formular a versão do Senado dessa lei, em cooperação com a National Association of Police Organizations (NAPO).

Essa lei, como todos sabem, teve um forte impacto entre os negros, uma vez que são os que mais sofrem diante do sistema penal e de justiça estadunidense. Basicamente, essa lei autorizou a pena de morte para 60 novos crimes federais, promoveu sentenças de prisão perpétua obrigatórias impostas para indivíduos com três ou mais condenações por crime e cobrou novas penalidades severas para jovens envolvidos na justiça. Biden, apesar de ser seu redator, considerou a lei um erro durante a campanha e reconheceu a injustiça racial contida nela. Vale, ainda, lembrar que Biden foi, até 2019, favorável à pena de morte, mas, agora, mostra-se contrário à pena capital.

Em relação à descriminalização da maconha, Biden a defende agora, assim como a legalização da maconha para uso medicinal. Entretanto, nem sempre foi assim. Biden já foi conhecido como um guerreiro contra todas as drogas, criticando raves, nivelando todas as drogas e sendo um dos autores da Lei Antidrogas de 1986. Mais uma vez, temos uma mudança de posição de Biden sobre um tema, proveniente da evolução ou do oportunismo.

Do ponto de vista da educação, Biden foi exemplar, talvez seguindo os conselhos de sua esposa, Jil Biden, professora e doutora em educação. Foi um dos autores da Lei das Zonas Escolares Livres de Armas de 1990, apoiou a melhoria das escolas estadunidenses em 1994, defendeu aumento de salários para professores e foi contra o desvio de verba pública para o ensino privado, através de vouchers e outros meios. Em seu plano de governo, Biden propõe assegurar a pré-escola a toda criança, aulas de reforço para todo estudante formado no ensino médio, crédito universitário, tratar professores e educadores como profissionais e, por isso, pagos com salários competitivos, triplicar o fundo para as escolas, ajudar famílias de baixa renda, duplicar o número de psicólogos, conselheiros e assistentes sociais, eliminar a diferença nos fundos para escolas de brancos e não-brancos, pobres e ricos.

No tocante à política de relações exteriores e imigrantes, a primeira medida, segundo ele, é dizer que “America’s back”, ou seja, que os Estados Unidos estão de volta. Segundo Biden, ele retirará a “ordem de silêncio” de Trump que proíbe a ajuda estrangeira para qualquer organização de saúde que trabalhe, direta ou indiretamente, com o aborto, reverterá as proibições que recaem sobre os muçulmanos, também promote acabar com as políticas cruéis de Trump sobre imigração, aumentar o número de refugiados e “restaurar uma maior transparência para as operações militares”.

Biden também pretende fazer com que os Estados Unidos voltem ao Acordo do Clima de Paris, À Organização Mundial da Saúde (OMS) e outros órgãos da ONU, além de retomar o acordo nuclear com o Irã. No primeiro debate entre candidatos, Biden também afirmou que o meio ambiente e a Amazônia são prioridades, assim como os direitos humanos, o que representa um grande problema para o atual governo brasileiro – Biden veio pessoalmente ao Brasil, como vice-presidente, para entregar documentos estadunidenses sobre a ditadura para a Comissão da Verdade.

Biden também é um grande defensor do Obamacare — Affordable Care Act (ACA) — e já disse que pretende melhorá-lo e transformá-lo no “Bidencare”, fornecendo mais opções e cobrindo doenças preexistentes. Entretanto, não há um projeto, ainda, de saúde universal. Como todos viram no último debate, Biden não conseguiu criticar o setor privado da saúde, mas, por outro lado, Biden sempre foi contra à privatização da previdência social.

Em relação aos impostos, Biden prometeu reverter o corte de impostos para grandes corporações de Trump e elevar as alíquotas das empresas de 21 para 28%. Também planeja criar um imposto mínimo para ganhos no estrangeiro de empresas estadunidenses, penalizar empresas que provem a fuga de emprego dos Estados Unidos e aumentar os impostos para aqueles que ganham mais de $400.000.

Joe Biden revela-se um político maleável e que consegue se ajustar às necessidades do momento. Um político que considera, por exemplo, Israel um aliado estratégico, mas que não pensa duas vezes em criticá-lo na questão dos assentamentos. Entretanto, como foi demonstrado, Biden é um dos construtores de toda uma nova visão política do Partido Democrata, visão essa que tem um grande apoio das maiores forças econômicas capitalistas e que, portanto, cobrarão seu preço.

O governo de Biden deve ser muito semelhante, em suas políticas principais, àquele de Obama. Entretanto, há, no momento, uma necessidade de um movimento mais à esquerda, reconhecida até por grandes capitalistas, para promover uma espécie de revitalização do próprio capitalismo. Esse movimento, no entanto, será dosado e controlado, o suficiente para que a tal revitalização consiga ser feita. Assim como o “Green New Deal” é uma necessidade do planeta, a diminuição da desigualdade é uma necessidade de quem mora nele. Resta saber até que ponto Biden e aqueles que o apoiam financeiramente estão consciente disso. Essa consciência, por menor que seja, já faz uma grande diferença, sendo bem melhor, em qualquer grau, que uma proposta de características fascistas.

Se for necessário apontar o ponto mais positivo da eleição de Biden, certamente será a volta da possibilidade do diálogo, coisa ainda impossível em certos países, como o Brasil. Agora é esperar para ver os resultados de Biden e seu governo para os Estados Unidos e para o mundo.

*Alexandre Lessa da Silva Lecionou na Universidade Federal Fluminense e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.