Como serão as eleições na Venezuela no próximo dia 6?

Poderes como a União Europeia e o chamado grupo de Lima, a mando dos EUA, vêm pressionando em nome da “democracia” para que a eleição não aconteça

Imagem: Carlos Garcia Rawlins/Reuters
por Anisio Pires*

Enquanto a Venezuela de Bolívar vem resistindo aos ataques e agressões dos EUA, a espada rebelde de justiça e dignidade do Libertador começa a percorrer de novo a nossa Abya Yala (“Terra Madura”, na língua do povo Kuna, sinônimo de “América”). Como mostram os povos do Chile, da Bolívia, do Peru e do Brasil, essa espada carrega as energias insubmissas e libertárias dos povos originários. 

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No dia 6 de dezembro (6D) teremos eleições para renovar o nosso poder legislativo e vamos garantir, com a participação democrática do povo, que assim seja. A paz, a justiça e a soberania da Venezuela e da Pátria Grande estão em jogo.

Soberania é, como bem explica o professor venezuelano Luis Britto Garcia, “o perpétuo e supremo poder de um corpo político para dar-se suas próprias leis, aplicá-las com seus próprios órgãos e decidir as controvérsias sobre dita aplicação com seus próprios tribunais”.

A democracia venezuelana em números

A mídia mundial esconde que a Venezuela é um dos países mais democráticos do planeta. Desde a eleição de Hugo Chávez em 1998, já realizamos 24 eleições populares diretas, incluindo a Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1999, referendada nesse mesmo ano num plebiscito popular que obteve 71,78% de aprovação. Como se isso não bastasse, somos o único país do mundo cuja Constituição estabelece, no seu Art. 72, que, na metade do mandato: “Todos os cargos e magistraturas de eleição popular são revogáveis”, inclusive o de Presidente ou Presidenta da República.  

A eleição do 6D será a 25ª em 20 anos. Renovaremos o Poder Legislativo que na Venezuela é unicameral, isto é, não há Senado nem Congresso, mas uma única instituição chamada Assembleia Nacional (AN), onde o mandato dos deputados é de 5 anos. Dado que a última eleição ocorreu em 2015, a Constituição obriga fazer uma nova, ainda em 2020, pois segundo o Art. 219, o novo período legislativo começará “sem convocatória prévia, no dia 5 de janeiro de cada ano ou no dia posterior mais imediato possível”. 

Democracia tem eleição

Poderes alheios à nossa soberania como a União Europeia e o chamado grupo de Lima, todos impulsionados pelos EUA, vêm pressionando em nome da “democracia” para que a eleição não aconteça, adiantando desde já que não vão reconhecer os resultados. É a forma de confessarem que antecipam uma grande vitória da democracia, na qual seus interesses sairão derrotados. Ao mesmo tempo, a direita golpista minoritária ficará isolada e enfraquecida. 

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A Revolução Bolivariana que se autodefine como uma revolução democrática, permanece firme no caminho pacífico de diálogo e entendimento com toda a sociedade, apesar das agressões externas e internas que pretendem tirá-la desse caminho. Chegamos nessas eleições a um patamar superior como resultado positivo dos acordos alcançados entre o governo e os setores democráticos da oposição, dispostos a resolver quaisquer diferenças de forma pacífica e civilizada. Por isso, o dirigente opositor Timoteu Zambrano declarou sem meias tintas que “99% dos acordos estabelecidos com o governo foram cumpridos”.

Representação de verdade

As mudanças aprovadas pela Sala Eleitoral do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) reforçam as representações das regiões e das minorias. Ao invés dos 167 deputados de 2015, o povo escolherá agora 277, ampliando a representação popular em quantidade e qualidade. O isolamento da ínfima parcela golpista fica evidenciado quando o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anuncia que participarão um total de 107 organizações políticas: 28 partidos nacionais, 53 partidos regionais, 6 organizações indígenas nacionais e 18 regionais.

As garantias do processo não poderiam ser melhores. Na opinião de especialistas internacionais, a Venezuela tem um dos sistemas eleitorais mais seguros e avançados do mundo. O próprio e insuspeito Jimmy Carter, ex-presidente dos EUA, afirmou em uma conferência que dos processos eleitorais que ele monitorou, o da Venezuela “é o melhor no mundo”.

Trata-se de um processo totalmente automatizado feito por meio de máquinas de votação seguras, 100% auditáveis em todas as fases da eleição. Tudo começa com o Sistema de Autenticação Integral (SAI) que torna impossível que alguém possa votar no lugar de outra pessoa. É a tecnologia garantindo aquela máxima da democracia, até agora ignorada pelo império que se diz democrático: “um eleitor, um voto”.

Voto secreto

Na Venezuela a pessoa só vota após ser identificada pelo sistema de autenticação biométrica. Feito isso, o eleitor escolhe os partidos e candidatos de sua preferência, apertando apenas uma interface visual (tela). Na sequência, tecla um ícone com a palavra VOTAR e pronto. Nesse momento a máquina emite um bilhete onde aparece a opção do eleitor. Ele verifica e deposita numa urna. Detalhe: o bilhete é impresso num papel especial, com tinta de segurança e um código não sequencial que garantem o segredo do voto. Na apuração, este será o primeiro mecanismo de verificação. Os votos eletrônicos guardados aleatoriamente na memória da máquina deverão coincidir com os bilhetes da urna.

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Os votos de cada máquina viajam encriptados através de uma rede segura provida pela empresa de telecomunicações estatal CANTV, que possui variados níveis de segurança e de autenticação. A rede fica isolada da Internet, garantindo que nenhum computador externo possa penetrar nos resultados eleitorais. O sistema de totalização fica resguardado em potentes servidores que recebem os resultados de todo o país, após serem autenticados e autorizados pelo CNE. Adicionalmente, todas as fases ficam resguardadas com uma chave alfanumérica cifrada através de um hash ou assinatura eletrônica compartilhada entre o CNE e todas as organizações políticas. É impossível que alguém isoladamente possa acessar os dados. 

Encerrado o escrutínio, de imediato, 54% das mesas eleitorais são auditadas de forma aleatória. Todo o processo de auditoria é público, podendo ser observado por cidadãos interessados, testemunhas dos partidos e observadores nacionais e internacionais devidamente credenciados. Quem quiser acompanhar as auditorias, dentro e fora do país, pode fazê-lo pelo canal streaming CNETV, acessível pela página www.cne.gob.ve   

Em resumo, trata-se de um sistema fácil de usar, onde o voto fica controlado pelo eleitor e os dados protegidos por mecanismos cifrados, com segurança na rede de transmissão, permitindo uma totalização imediata, exata e rápida dos resultados oficiais, com possibilidade de auditoria a qualquer momento.

Ensaio eleitoral

Numa avaliação prévia do processo, a população participou de forma massiva de duas simulações convocadas pelo CNE. Foi checado o funcionamento das máquinas de votação de última geração e familiarizou-se a população com o sistema. Simultaneamente, foram colocadas em prática todas as medidas de biossegurança necessárias para garantir, na pandemia, eleições completamente seguras.   

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Agora, resta nos prepararmos para que seja vitoriosa essa nova manifestação da Democracia Participativa e Protagonista que o povo venezuelano vem construindo há 20 anos.

Chamamos a todos os cidadãos do mundo a nos acompanharem ativamente na defesa do inalienável direito que tem a Venezuela de decidir, segundo suas próprias leis e instituições, o seu caminho soberano para construir a sociedade livre, justa e próspera que merece seu povo.

O alerta de Chávez

Chávez, sempre visionário, tinha nos advertido em seu último pronunciamento, em dezembro de 2012, que deveríamos nos preparar para as dificuldades que vimos enfrentando:

“Não faltarão os que tratem de aproveitar conjunturas difíceis para, bom, manter esse empenho da restauração do capitalismo, do neoliberalismo, para acabar com a Pátria. Não, não poderão. Diante desta circunstância de novas dificuldades — do tamanho que forem — a resposta de todas e de todos os patriotas, os revolucionários, os que sentimos a Pátria até nas vísceras, como diria Augusto Mijares, é Unidade, Luta, Batalha e Vitória”.

Com a solidariedade de todos os povos do mundo, e em especial de nossos irmãos da Pátria Grande Latino-americana e Caribenha, temos certeza que sairemos vitoriosos dessa nova batalha. Dela emergirá um continente mais fortalecido e unido que nunca, capaz de colocar um freio nas forças violentas e destrutivas do imperialismo que atentam contra a vida. Acreditemos com Bolívar que: “A unidade de nossos povos não é simples quimera dos homens, mas o inexorável decreto do destino”.

Dia 6 de dezembro (6D) a Venezuela Vota!

#PátriaSimImperialismoNão 

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(*) Anisio Pires, sociólogo venezuelano (UFRGS/Brasil), professor da Universidade Bolivariana da Venezuela (UBV).

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