Reportagem da Piauí relata que Toffoli teria procurado os militares, segundo o general Villas Bôas, para garantir que Lula não seria solto. Será que foi assim mesmo?
por Alexandre Lessa da Silva
A revista Piauí, em um artigo intitulado “O general, o tuíte e a promessa“, apresenta a estória da relação entre o general Villas Bôas e o ministro do Supremo, Dias Toffoli, em 2018, época em que o general tuitou ameaçando a corte para que não libertasse Lula e em que Toffoli se tornou presidente do STF. No tuíte em questão, o general Villas Bôas ameçou: “Asseguro à nação que o Exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões constitucionais”. Essa ameaça parece ter gerado resultados, uma vez que o habeas corpus de Lula foi rejeitado por 6 votos a 5, no dia seguinte, e sua candidatura foi inviabilizada pelo Judiciário.
Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais.
— General Villas Boas (@Gen_VillasBoas) April 3, 2018
O artigo da revista continua, afirmando que Toffoli procurou o general, segundo palavras que são atribuídas ao próprio Villas Bôas, para pedir que indicasse um militar para fazer parte de sua assessoria na presidência do Supremo e, secretamente, dizer para os militares ficarem tranquilos, uma vez que durante sua presidência três coisas não ocorreriam: alteração da Lei de Anistia, presença de “outras coisas de caráter e ideológico” e nenhum ato do Supremo que beneficiasse Lula antes das eleições vindouras. O restante do artigo fala das boas relações estabelecidas por Villas Bôas com membros do Supremo em 2018, da mudança de opinião sobre Toffoli, da anulação das sentenças de Lula por Fachin, e do desgosto dos militares com a crítica que Lula fez, em seu último pronunciamento, ao general em questão.
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Antes de qualquer coisa, o artigo da Piauí deve ser encarado como uma hipótese. Afastando todo preconceito que o senso comum tem com esse conceito, já que a hipótese pode vir a se confirmar e, mesmo enquanto hipótese, constitui boa parte da ciência, ainda assim não há uma total confirmação enquanto uma sentença está no campo das hipóteses. Assim, a reportagem da revista está ancorada nas supostas palavras de um general que tem todos os motivos do mundo para forjá-las de acordo com seu interesse e, portanto, cabe uma grande interrogação sobre aquilo que foi dito.
Já que o artigo analisado pertence ao campo hipotético, não há razão para que não seja feita, aqui, uma hipótese mais crível para a relação em questão. Para que essa hipótese seja feita, será preciso retroceder um pouco no tempo até o momento em que o segundo governo Dilma encontra-se encurralado pelas pressões vindas de todas as partes. Durante esse período, há um forte mal-estar entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos, em virtude das revelações do caso Edward Snowden (NSA) e do interesse estrangeiro em relação à Petrobras, o que resultou, em conjunto com outros fatores, na queda de Dilma. O governo de Barack Obama conseguiu, com o auxílio de seus aliados brasileiros, derrubar a presidenta. Durante a eleição em que Trump foi vitorioso, é bom lembrar, José Serra (PSDB), à época ministro das Relações Exteriores de Temer, comemorou antecipadamente a vitória de Hillary Clinton do Partido Democrata, ledo engano. Esse não deve ter sido o motivo principal, mas o certo é que Trump continua a manipulação da política brasileira e abraça uma alternativa mais extrema que o PSDB para o governo do Brasil. Com apoio de Trump e da Lava Jato, com o controle das armas e com uma boa cobertura da mídia, faltava tirar de vez, de todas as formas, o principal obstáculo para a vitória de Bolsonaro nas urnas: Lula.
Voltando à formulação da hipótese, Toffoli não vai livremente para o encontro do general, mas é convidado por ele, tão convidado como no caso de uma condução coercitiva. O presidente do Supremo é encarado, pela cúpula militar, como o elo mais fraco dentro da instituição e, em função disso, é exigido que a corte não liberte Lula, pois, caso isso ocorresse, o país entraria num Estado de exceção, com o apoio dos Estados Unidos. Desesperado, Toffoli procura seus iguais, e Lula é mantido preso, uma vez que Toffoli consegue persuadir a maioria dos ministros.
Virá um autogolpe?
Essa hipótese não tira o peso de cima do Supremo, já que é nessas horas que a coragem deve aparecer. Entretanto, reorienta a ação para as pessoas certas, demonstrando de onde vem a verdadeira conspiração. Até agora, durante o governo Bolsonaro, só há uma força governando o país, o Exército. Apesar disso, há sempre alguma ameaça de Bolsonaro de promover um autogolpe. Mas, cada ameaça que é feita revela-se mais fraca, uma vez que não é cumprida. Isso não quer dizer que essas ameaças não têm possibilidade de vir a cabo, apenas que demonstram uma vontade que deseja o golpe, mas que não tem poder suficiente para dá-lo.
Para que exista um golpe, é necessário, entre outros fatores, apoio externo. Entretanto, Bolsonaro baseou seu governo somente no apoio de Trump e, por isso, acabou por não construir mais nenhuma outra ponte diplomática, pelo contrário, destruiu as existentes. Após a vitória de Biden, só restou o apoio de figuras tão perdidas quanto ele, como o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez. Apesar disso, não há como saber, com certeza, qual a posição do governo Biden perante o Brasil: apoiar um governo autoritário ou aceitar a possibilidade de um governo de centro-esquerda. A pista que teremos para descobrir a posição dos Estados Unidos será dada pelos próximos julgamentos que envolvem Lula e a Lava Jato. Caso Lula recupere de vez seus direitos políticos e Moro, por sua vez, seja considerado suspeito, isso indicará que o STF está livre para exercer seu poder e que, portanto, as ameaças de um golpe não contam com apoio externo.
Israel?