PT reconhece: Câmara dos Deputados não é um DCE

“PT mostra que aprendeu uma lição com a eleição de Eduardo Cunha em 2015, que poderia ter sido evitada com uma composição”

Imagem: Diego Grandi
por Catarina Costa Schneider

O PT finalmente se decidiu sobre as eleições para a presidência da Câmara dos Deputados. Em nota divulgada hoje (4) à tarde, a bancada petista afirma que apoiará o candidato do MDB de São Paulo, Baleia Rossi, à frente de um bloco de oposição formado por 11 partidos para derrotar o candidato do governo. Bolsonaro tenta eleger Arthur Lira, do PP de Alagoas, para presidir a casa. O presidente da Câmara tem o controle sobre a pauta do que será discutido e votado, e tem mandato de dois anos.

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Essa é uma decisão crucial para o futuro da luta política no país. Entregar a Câmara de bandeja para Bolsonaro permitiria a aprovação de uma série de leis que iriam no sentido de tornar o regime político mais autoritário. Como exemplo, podemos citar a proposta do excludente de ilicitude, que ampliaria as possibilidades de um policial ou soldado exercendo poder de polícia de escapar de qualquer punição depois de matar alguém durante uma ação. Uma série de leis como essa podem ser aprovadas caso Bolsonaro consiga aparelhar a Câmara e colocá-la a serviço de seu projeto de poder.

O PT, portanto, acerta ao aderir a um bloco de oposição para fazer frente a essa ameaça. Mostra que aprendeu uma lição com a eleição de Eduardo Cunha em 2015, que poderia ter sido evitada com uma composição. Naquela ocasião, esse erro custou o próprio mandato da presidente Dilma Rousseff. A Câmara, composta como está após as eleições de 2018, tem sua lógica e disputa próprias, o maior partido de esquerda não poderia se omitir perante sua responsabilidade em uma situação dessas, e a única forma de fazer isso agora é construindo uma unidade parlamentar com esse fim.

Um argumento que vinha sendo usado para negar essa necessidade é o recado que uma frente dessa natureza daria às bases petistas para o futuro. Conforme esclarece a nota, essa unidade é pontual:

O PT tem bastante claro que a aliança com partidos dos quais divergimos politicamente, ideologicamente e ao longo do processo histórico se dá exclusivamente em torno da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, não se estendendo a qualquer outro tipo de entendimento, muito menos às eleições presidenciais.

Outro argumento é que uma aliança desse tipo seria desmobilizadora, como se alguém estivesse muito atento às eleições na Câmara dos Deputados. Segundo essa visão, seria preciso abrir mão dessa unidade em nome de uma hipotética mobilização que poderia ser despertada pelo PT ao se isolar contra todos. Esse tipo de unidade, porém, foi o que possibilitou, por exemplo, a aprovação de um auxílio emergencial maior, o que foi positivo para todo o povo brasileiro, e agora cria uma fonte de tensão para o governo.

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Descartar isso como algo menor, em nome de uma hipotética resistência nas ruas, seria tratar o Parlamento como um Diretório Central dos Estudantes (DCE), com suas assembleia caóticas e folclóricas em que grupos minoritários aprovam até o fim do capitalismo, mas como ninguém ali tem poder tudo não passa de uma brincadeira. A Câmara não é brincadeira.

4 comentários

  1. Um grande tiro no pé que coloca o PT à reboque da direita golpista que como disse Rodrigo Maia explicitamente, este bloco é um ensaio para 2022, onde o centrão recupera força política e coloca a ala progressista a seu serviço para eleger uma candidado próprio, neutralizando o PT. Faltou mencionar também que o PT leva um cargo aí nessa negociata e deverá ter o direito de influenciar na escolha de quem ocupará os cargos da 1ª vice-presidência ou da 1ª secretaria. Maia deixa claro em entrevista que a agenda neoliberal continua em 2021 com a aprovação das medidas contra os trabalhadores e que as “reivindicações” do acordo não serão atendidas. É muita ingenuidade acreditar que os golpistas vão, analisar pedidos de impedimento de Bolsonaro ou garantir vacinação universal contra a Covid19. O Partido dos Trabalhadores caminha lentamente e sem reação para seu declínio final, como um boi caminha para o abate.

  2. O PT, ao apoiar o candidato Baleia, para à presidência da Câmara, entra pro mesmo balaio de gatos, dificultando o entendimento do eleitor, a reconhecer quem é esquerda, quem é direita. O que fizeram com o partido dos trabalhadores!

  3. Desprezar o DCE, que foi fundamental pras diversas lutas frutíferas nos anos 60, 70 e 80, especialmente, é absurdo, na comparação final deste texto

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