A dignidade menstrual que era para ser um direito, é um privilégio em países como o Brasil; para quem não tem acesso, conter o sangue requer muito improviso, usando jornal, trapos e até miolo de pão
por Beatriz Luna Buoso
Pobreza ou precariedade menstrual é o termo usado para representar a falta de acesso a itens de higiene menstrual e saneamento básico, para a manutenção da higiene íntima durante esse período. Pouco debatida por conta dos tabus e estigmas que ainda cercam a menstruação na sociedade, o assunto agora vem ganhando espaço nos debates públicos, mas muitos ainda não sabem ao certo o que significa.
Desde 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece que o direito das meninas, mulheres, homens trans e pessoas não binárias à higiene menstrual é uma questão de saúde pública mundial e de direitos humanos. Infelizmente, pessoas que menstruam, do mundo todo, sobretudo nos países pobres, não têm esse direito respeitado.
No Brasil, estima-se que 26% das meninas entre 15 e 17 anos não tem condições financeiras para adquirir produtos seguros para usar durante a menstruação. Já na Índia cerca de 23% das pessoas em idade escolar abandonam as escolas após o início da menstruação. No Quênia 50% das pessoas em idade escolar não tem acesso a produtos de higiene menstrual.
Para conter o sangue, todos os meses pessoas precisam optar entre pedaços de pano, papel higiênico, jornal ou até mesmo miolo de pão. Pessoas em idade escolar, acabam perdendo dias de aula. Pessoas mais vulneráveis em situação de rua, ou que vivem em presídios, abrigos ou campos de refugiados, acabam contraindo graves infecções que podem levar a óbito. Claro que com a atual crise econômica e sanitária, a situação é ainda pior. As doações que existiam, sumiram. Os poucos pontos de distribuição gratuitos estão fechados.
Quanto custa menstruar no Brasil?
É comum o total desconhecimento do assunto ou, quando existe algum conhecimento, há a percepção de que este é um problema distante da realidade brasileira. Imagina-se que a pobreza menstrual atinja apenas países que, no senso comum, seriam muito mais pobres do que o Brasil. Acontece que aqui, 26% das pessoas que menstruam entre 15 e 17 anos não tem condições de adquirir itens de higiene seguros que garantam sua dignidade menstrual.
No Brasil, a pessoa precisa escolher entre comprar comida ou um item básico de higiene.
Por aqui, absorvente é considerado um artigo cosmético, supérfluo, e não um artigo de higiene básica. Por isso ele é tributado como tal e tem um imposto de até 27,5% sobre o valor. O custo médio é de R$12,00 o pacote com 20 unidades e dependendo da duração do ciclo, pode ser necessário até dois pacotes. Estamos falando de aproximadamente R$24,00 por mês em um único artigo de higiene básica.
Num país em que, cerca de 19,3 milhões de habitantes vivem em condições de extrema pobreza, ou seja, vivendo com menos do equivalente a R$ 89,00 por mês e cerca de 51,9 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza (1 a cada 4 brasileiros vivendo com menos de R$ 469,00 ao mês), é comum que sobre pouca ou nenhuma renda para ser utilizada para esse fim – a compra de produtos e insumos – que garantam a dignidade menstrual das meninas, mulheres, homens trans e pessoas não binárias.
No Brasil a situação é ainda mais grave, devido à falta de saneamento básico. Segundo a ONG Trata Brasil, 1,6 milhões de brasileiros não tem banheiro em casa, 15 milhões não recebem água tratada e 26,9 milhões moram em lugares sem esgoto.
Então além de todo o tabu que ainda cercam a menstruação, o desconforto físico e a falta de informação, no cenário brasileiro também inclui a falta de produtos de higiene menstrual e a falta de privacidade, já que a pessoa pode não ter um banheiro adequado nos espaços em que convive e passa boa parte de sua vida.
É uma questão de saúde pública e direitos humanos que precisa ser enfrentada com urgência. Como veremos a seguir, negligenciar essas necessidades é contribuir com a desigualdade de gênero, já que é um problema que tira um grande número de meninas da escola durante seu período menstrual. Pode resultar também em um grande sofrimento emocional e até graves infecções urinárias e vaginais que podem levar a óbito.
Na escola
A primeira menstruação acontece por volta dos 13 anos, idade que, em uma progressão normal de ensino, corresponde ao sétimo ou oitavo ano do Ensino Fundamental. Dali até o fim do Ensino Médio, são aproximadamente 5 horas diárias dependendo das condições que a escola pode oferecer para que seja feita a manutenção da higiene menstrual dessas pessoas.
Segundo o relatório “Livre para menstruar” da ONG Girl Up, 30% do Brasil menstrua. Em média, 7,5% dessas pessoas são estudantes que, em sua maioria – pouco mais de 90% – frequentam a rede pública de ensino. Os dados da Pesquisa Nacional da Saúde Escolar (PENSE) do IBGE (2015), apontam que cerca de 3% (aproximadamente 213 mil) dessas pessoas estudam em escolas que não têm banheiro em condições de uso. Acre, Maranhão, Pará e Roraima são os estados brasileiros que menos oferecem escolas com banheiros em condições apropriadas de higiene. Entre os itens em falta estão: pias, sabonetes e papel higiênico.
Considerando que a menstruação dura aproximadamente 5 dias por mês, entendemos que meninas, meninos trans e pessoas não binárias perdem aproximadamente 45 dias de aula por ano letivo, por causa da “pobreza menstrual”.
As consequências desse problema são enormes. Com o desempenho escolar sendo prejudicado, a desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho só aumenta, e as chances dessas pessoas adquirirem uma situação financeira estável e sair desse ciclo de pobreza, são mínimas.
Na prisão e nas ruas
No livro “Presas que menstruam”, da autora Nana Queiroz, é retratado a precariedade enfrentada pelas mulheres presas durante o seu ciclo menstrual. A autora explica que como na sociedade o absorvente é praticamente um “artigo de luxo”, nos presídios é considerado uma “regalia”. Alguns presídios disponibilizam absorvente, cerca de 8 unidades por mês. Outros, nem isso. Dessa forma, as detentas ficam dependendo da ajuda dos familiares.
“Falta, né? E ninguém dá nada de graça pra ninguém. Se tiver dinheiro no pecúlio [caixinha com dinheiro do preso], eles também não dão [absorventes]. O fato de alguém trabalhar no presídio não significa que não precise. De repente, está juntando aquele dinheiro para fazer, dar algo para o filho”. Trecho do livro com o relato de uma detenta.
Na falta de dinheiro ou de ajuda de familiares, várias pessoas em situação de rua ou em penitenciárias, utilizam materiais perigosos para conter o sangue. Pedaços de papéis, jornais, trapos e até miolo de pão. Ao utilizarem esses materiais, a saúde dessas pessoas é colocada em risco, já que podem adquirir vários tipos de infecções urinárias e vaginais graves.
Combate à pobreza menstrual
A pobreza menstrual é uma realidade e uma violação ao direito básico de saúde pública e direitos humanos, reconhecido pela ONU e não pode ser deixada de lado. Combatê-la, envolve desde quebrarmos o tabu e falarmos mais sobre menstruação nas escolas e nas casas, mas também exigirmos políticas públicas que garantam a dignidade menstrual dessas pessoas. O acesso a essas informações precisa ser democratizado através de iniciativas públicas. Os absorventes precisam ser distribuídos nas unidades básicas de saúde, assim como as camisinhas são desde 1994. Isso é reflexo da desigualdade de gênero no país. O produto também não deve ser taxado como “item supérfluo” e sim um item básico de higiene menstrual. E claro, o direito à água e saneamento, e uma boa infra estrutura nas escolas que garantam que todas as pessoas que menstruam desenvolvam seu pleno potencial no ambiente escolar.
O problema vem ganhando mais visibilidade e finalmente a “pobreza menstrual” vem aparecendo nas pautas governamentais, ainda que com projetos muito limitados.
Projetos de lei com essa temática estão em tramitação em diversas capitais como São Paulo (SP), Fortaleza (CE), Cuiabá (MT), Vitória (ES), Florianópolis (SC) e Brasília (DF), e também no Congresso Nacional.
A pioneira foi a deputada Marília Arraes (PT-PE), com um Projeto de Lei (PL 4968/19) que cria um programa financiado pelo Ministério da Saúde de distribuição gratuita de absorventes higiênicos para todas as alunas das escolas públicas de nível fundamental e médio, por meio de cotas mensais.
“É o Primeiro Projeto de Lei que aborda esse assunto na Câmara dos Deputados. Tenho muito orgulho dele”, apontou a deputada.
Na mesma linha, a deputada federal Tabata Amaral (sem partido), criou o projeto Livre para Menstruar (PL 428/2020), que propõe a disponibilização de produtos de higiene menstrual, com prioridade para soluções sustentáveis, em espaços públicos como postos de saúde, presídios e escolas.
O projeto que já foi sancionado e avançou no Rio de Janeiro e Distrito Federal, “Menstruação sem tabu”, foi criado pela ONG Girl Up. A ONG é formada por uma rede de jovens que militam em prol da igualdade menstrual e também articulam em gabinetes eleitorais de todo o país alianças para que o projeto de lei ‘Menstruação Sem Tabu’ seja aprovado pelo Brasil. Elas estão presentes em 23 estados e aguardam aprovação de mais 15 PLs propostos a deputados.
Projetos como esses, vem ganhando mais visibilidade desde 2019 e vários movimentos vem cobrando que sejam sancionados. O programa “Menstruação Sem Tabu”, prevê que o estado possa reduzir os impostos sobre o produto e distribuir absorventes de forma gratuita a meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade.
Os projetos estão longe de contemplar e garantir totalmente a dignidade menstrual das pessoas mais vulneráveis, até porque é preciso cobrar a questão da falta de saneamento básico em diversas regiões e a falta de banheiros adequados nas escolas.
Infelizmente, nossa política é dominada por homens e pela falta de empatia. Enquanto isso, o sangue escorre pelas pernas de várias mulheres, meninas, meninos trans e pessoas não binárias, que perdem aula, que ficam doentes e que morrem.