O discurso ambíguo do Comandante do Exército

À esquerda e à direita, o discurso do general foi celebrado como um assegurador contraponto à agitação disruptiva dos bolsonaristas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil. Edição: O Partisano
por William Dunne

Ontem (25), no Dia do Soldado, era esperado um discurso golpista de Jair Bolsonaro durante a cerimônia comemorativa da data em Brasília. O presidente, porém, não falou, e as atenções se voltaram ao discurso do Comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Ao longo do discurso, foi destacada a figura de Duque de Caxias, patrono do Exército, ressaltando-se seu caráter “conciliador” e “pacificador”. O chefe do Exército declarou que o povo brasileiro anseia por paz e estabilidade. À esquerda e à direita, o discurso do general foi celebrado como um assegurador contraponto à agitação disruptiva dos bolsonaristas.

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Em O Globo, Merval Pereira afirmou que o discurso foi “tranquilizador” e uma defesa da democracia. O colunista recordou que Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira escreveu um artigo defendendo que o índice de infecção pelo coronavírus foi menor nas Forças Armadas do que na população em geral devido à adoção de medidas sanitárias, um argumento antagônico ao negacionismo do presidente. A Folha de S. Paulo, em reportagem de Mateus Vargas, também destacou a parte da fala do general em que ele reafirmou “o compromisso com os valores mais nobres da pátria com a sociedade brasileira em seus anseios de tranquilidade, estabilidade e desenvolvimento”. Sugere-se, portanto, que o general estaria se apartando da pregação golpista da extrema-direita, que ameaça o país com uma marcha sobre São Paulo no dia 7 de setembro.

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Na imprensa alternativa de esquerda também houve ecos dessa avaliação. No programa Bom Dia 247 de hoje (26), por exemplo, o apresentador Leonardo Attuch viu o discurso do general como positivo. O portal Brasil 247 reproduziu uma reportagem da agência Reuters utilizando o seguinte título: “No Dia do Soldado, comandante do Exército diz ter compromisso com estabilidade e tranquilidade”.

Ambiguidades

No entanto, houve momentos de ambiguidade durante a fala do general. Por exemplo, quando afirmou que o Exército “mantém-se sempre pronto” para cumprir sua missão constitucional. Porém, uma interpretação golpista da Constituição é justamente um dos aspectos da pregação bolsonarista a favor de um golpe.

Em maio do ano passado, o jurista Ives Gandra Martins começou a defender que, segundo o artigo 142 da Constituição, um Poder da República, caso julgue ter sido atropelado por outro semelhante, pode solicitar às Forças Armadas que intervenham como um “Poder Moderador”. Durante o vídeo da reunião ministerial tornada pública ano passado, Bolsonaro fazia referência a esse artigo para defender a possibilidade de intervenção militar. Nas ruas, esse mesmo artigo é citado há muito tempo pela extrema-direita, com palavras de ordem como “eu autorizo” [que as Forças Armadas intervenham].

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Na semana passada, em entrevista à rádio Jovem Pan, o Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, também voltou a esse assunto. Ele disse que “o artigo 142 é bem claro, basta ler com imparcialidade. Ele existe no texto constitucional, é sinal de que pode ser usado”. Não é difícil inferir que “uso” desse artigo Augusto Heleno tem em mente.

É nesse contexto que vieram as palavras do chefe do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. O sentido permanece dúbio, “cumprir a missão constitucional” em que sentido? Segundo qual interpretação? Aqui vai, para o julgamento dos leitores, a citação completa desse trecho do discurso do general:

“Sob a autoridade do presidente da República, comandante supremo das Forças Armadas, e integrado à direção superior do ministro da Defesa, o Exército Brasileiro não para em circunstância alguma e, irmanado com a Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasileira, mantém-se sempre pronto para cumprir sua missão, delegada pelos brasileiros na Carta Magna”.

7 de setembro

Mesmo que um golpe militar para fechar o Congresso e o STF, e cassar parte dos governadores, possa hoje parecer improvável, o discurso “tranquilizador” do Dia do Soldado não permite, por si só, descartar essa possibilidade. E é no bojo de uma permanente ameaça golpista que Bolsonaro vem convocando os atos do dia 7 de setembro, inflamando as PMs dos estados com risco de um motim generalizado, que poderia precipitar um golpe, arrastando os militares em seguida. Uma prévia desse motim bolsonarista foi apresentada ano passado ela greve da PM do Ceará, liderada por reconhecidas figuras bolsonaristas.

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Por isso a esquerda também deverá estar nas ruas, fazendo um contraponto democrático às aspirações autoritárias do presidente, que já tinha avisado em entrevista na década de 90 que daria um golpe no primeiro dia se fosse presidente. O golpe sempre foi, para Bolsonaro, o programa. O que combina com sua linhagem política, oriunda da extrema-direita no Exército, do general Sylvio Frota, que tentou dar um golpe no ditador Ernesto Geisel por julgar que ele era um comunista infiltrado…

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