O corpo da mulher, os direitos reprodutivos e o governo Bolsonaro

Desesperado por apoio, Bolsonaro acena para grupos religiosos dando aval para a criação de uma data contra o aborto

Ilustração: Bianca Bagnarelli
por Alexandre Lessa da Silva

Protestos contra Bolsonaro, como os de 24 de julho, levam o ocupante do posto máximo do Executivo ao desespero. Aquele que disse que “nossa bandeira nunca será vermelha”, agora é o responsável por deixá-la vermelha, vermelha com o sangue daqueles que morreram pela pandemia e pelo jeito que ela foi manipulada por esse governo. Encurralado, começa a usar o manual que recebeu da extrema direita estadunidense. Nesse manual, é indicado que o político deve, em caso de pressão popular, buscar um ponto fraco na agenda dos adversários ou de grupos que pretende subjugar para atacar e, assim, obter três tipos de vantagem: desviar o olhar do problema, acenar para seu núcleo duro e enfraquecer o alvo escolhido. Portanto, não há como a oposição não reagir, considerando apenas como uma cortina de fumaça, uma vez que a falta de ação dela provocará um imenso prejuízo para uma determinada parcela da sociedade que a apoia.

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Como os ataques ao PT já viraram rotina, a LGBTfobia já se tornou corriqueira e o racismo virou praticamente política de governo, Bolsonaro aponta seu canhão para as mulheres, em especial no que diz respeito aos direitos reprodutivos.

Para agradar os religiosos que o apoiam, Bolsonaro gravou um vídeo, ao lado da ministra Damares Alves, dando seu aval para o envio de um projeto do governo ao Congresso com o objetivo da criação do Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, considerando o ato “um avanço na proteção da família e na proteção integral da criança“. O objetivo direto desse ato a mídia já reconhece, “provocar uma ofensiva contra o aborto”. Porém, além desse objetivo, está o desejo de proibir criminalmente todo e qualquer espécie de aborto, além de controlar os direitos reprodutivos e o próprio corpo da mulher, atendendo, assim, a visão reacionária do núcleo duro que o sustenta. A visão tosca e extemporânea desse núcleo é a mesma exposta e criticada por Simone de Beauvoir, entre tantos, quando afirma que:

“A grande diferença está em que, de um lado, a boneca representa um corpo
na sua totalidade e, de outro, é uma coisa passiva. Por isso, a menina será
encorajada a alienar-se em sua pessoa por inteiro e a considerá-la um dado inerte.”

(BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo.)

Assim, o que o atual governo brasileiro pretende é ter o controle do corpo da mulher, coisificá-lo para afirmar a parte machista de sua ideologia e assim agradar muitos pastores e celibatários involuntários, entre muitos outros que compõem a malta bolsonarista. O mais curioso nisso tudo é que, assim como Edir Macedo da Universal, Bolsonaro já defendeu que o aborto é uma decisão do casal, em especial da mulher, posto que deixou a decisão de abortar ou não seu quarto filho, Jair Renan, para sua companheira da época, Ana Cristina Valle.

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A investida contra o aborto não é a única contra os direitos reprodutivos das mulheres. A Portaria SCTIE/MS Nº 13, DE 19 DE ABRIL DE 2021 visa, conforme seu primeiro artigo:

“Incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil: em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.”

Há que se notar que a portaria em questão tem como objetivo apenas um grupo específico de mulheres, aquelas que são consideradas “vulneráveis”. Em função disso, vários movimentos sociais já se uniram, protestando contra o caráter eugênico da portaria. A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, por exemplo, soltou uma nota que diz:

“Devemos chamá-la pelo que é: esta é uma política marcadamente discriminatória, higienista, classista, racista e baseada em estigmas sobre as populações às quais se destina, que já sofrem obstáculos e impedimentos no exercício da maternidade e da autonomia corporal.”

Também, duas outras coisas ficam patentes na portaria: a busca por um controle de natalidade feito a partir do corpo feminino e as lacunas do texto do Ministério da Saúde, uma vez que há espaço para um entendimento obrigatório de implantação do contraceptivo, o que pode tornar a portaria um dos maiores exemplos de eugenia dos últimos anos.

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Assim, “o corpo feminino é codificado como inerentemente patológico”, como afirma Anne Balsamo (Technologies of the Gendered Body: Reading Cyborg Women. Durham: Duke Univeristy Press, 1996, p. 43) e entendido através de visões tão antigas como as de Aristóteles, São Tomás de Aquino ou a própria Bíblia. Com esse entendimento reacionário, comum à ideologia bolsonarista, o corpo feminino é transformado, como demonstra Angela King, citando Simone de Bauvoir, em uma coisa arraigada em sua própria materialidade, incapaz de transcendê-la e julgada através dos parâmetros masculinos.

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Essa visão reacionária da mulher que o bolsonarismo tem se transforma cada vez mais em política de governo e, se deixarmos, em política de Estado. Não é à toa que o Departamento de Estado dos Estados Unidos avisa, em seu mais recente relatório sobre práticas de direitos humanos no Brasil, que fará, em breve, um adendo na “subseção sobre mulheres na Seção 6 para incluir uma gama mais ampla de questões relacionadas aos direitos reprodutivos”, uma vez que esses direitos estão em risco em nosso país.

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As mulheres, certamente, formam o maior grupo oprimido pelo governo Bolsonaro. Entretanto, é preciso, sempre, no caso brasileiro, lembrar o óbvio: esse governo só se interessa por um tipo de gente: homem cisgênero, branco, cristão, rico e de direita. Portanto, cabe a todos nós que não estamos nessa pequena parcela dos brasileiros lutar para “a queda” (lembrando um célebre filme com esse nome) desse governo.

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