Aceitar o liberalismo num país subdesenvolvido é ignorar a história e deixar de fazer o que os outros fizeram, mas fingem que nunca fizeram, como adotar políticas protecionistas
por Pedro Fassoni Arruda
O texto abaixo é a quinta parte da série Sobre o liberalismo.
1. Já falei anteriormente sobre o problema da tentativa de “transplantar” o liberalismo político dos países anglo-saxões para o Brasil. Algo muito semelhante acontece quando se trata de transplantar o liberalismo econômico.
2. Em primeiro lugar, é preciso fazer algumas observações metodológicas e teóricas. No plano teórico, o liberalismo econômico pressupõe a livre-concorrência, que seria exatamente o oposto do conceito de monopólio. O problema é que a “livre concorrência” sempre baseia-se na existência de algum tipo de monopólio. O primeiro e mais importante de todos é o monopólio da propriedade privada dos meios de produção, porque sem ele o capitalismo seria impossível. O segundo tipo de monopólio coincide exatamente com o período que os liberais mais exaltam, aquele iniciado com a Revolução Industrial e que se estendeu até o final do século XIX: o período de apogeu do Império Colonial britânico, em que a Inglaterra deteve o monopólio industrial, financeiro e marítimo em escala mundial. No final do século XIX, o rápido desenvolvimento de outras nações, como EUA e Alemanha, fez nascer as disputas inter-imperialistas pela partilha do mundo, e a fase do chamado “capitalismo concorrencial” deu origem ao capitalismo monopolista, onde os trustes e cartéis dominavam os mercados. Portanto, a rigor a “concorrência perfeita” jamais existiu fora dos manuais de economia política ortodoxa.
3. Os exemplos mais notáveis de “catch up” (países que superaram o atraso em relação à Inglaterra, por meio de uma industrialização acelerada) foram exatamente os EUA e a Alemanha do século XIX. Esses dois países abandonaram completamente o princípio da “livre circulação de mercadorias” e adotaram políticas PROTECIONISTAS, que deram um vigoroso estímulo ao desenvolvimento das suas forças produtivas. Nos EUA e na Alemanha, as teorias de Adam Smith e David Ricardo eram desprezadas, e ganharam notoriedade dois grandes economistas que defendiam a intervenção governamental: Carey e Friedrich List.
4. Mesmo na Inglaterra, o Estado foi um importante instrumento da acumulação. O mito da “liberdade econômica” não resiste a uma investigação histórica, como nos mostrou o economista sul-coreano Ha-Joon Chang, professor da Universidade de Cambridge (sim!) e autor do brilhante livro “Chutando a escada” (que não tem nada de revolucionário, diga-se de passagem). Chang nos mostra como o protecionismo foi adotado na Inglaterra já a partir do século XVI, portanto muito antes da sua Revolução Industrial.
5. Existe uma divisão internacional do trabalho, e dentro desta observamos gigantescas assimetrias quanto ao grau de desenvolvimento das forças produtivas nos países do centro e da periferia (melhor dizendo, entre os países imperialistas e os países dependentes). Ora, qualquer pessoa dotada de uma inteligência razoável consegue reconhecer que, numa situação de completa abertura comercial e circulação de mercadorias, as indústrias dos países mais desenvolvidos conseguem aniquilar as indústrias dos países menos desenvolvidos. O argumento utilizado por Friedrich List, de proteção da indústria nascente, visava justamente impedir que esta fosse sufocada no seu “nascedouro”.
6. As diferenças quanto ao desenvolvimento econômico não são apenas quantitativas, são também qualitativas. Já expliquei isso no meu livro “Capitalismo dependente e relações de poder no Brasil“, publicado em 2012. Alguns podem imaginar que um país “atrasado” está num “estágio” equivalente àquele em que se encontrava um país desenvolvido há 30 ou 40 anos, por exemplo. Mas não se trata disso. “Desenvolvimento” e “subdesenvolvimento” caminham juntos e se retroalimentam, e fazem parte de um só processo, que é o desenvolvimento do capitalismo em escala mundial. Só isso explica os fortes constrangimentos ao desenvolvimento da chamada periferia, como o mecanismo da dívida, o controle exercido pelo capital financeiro forâneo, o militarismo e o esbulho neocolonial.
7. Aceitar o liberalismo econômico num país como o Brasil só pode ser obra de uma burguesia entreguista e antinacional, que em nenhum momento da história pretendeu formular um projeto de desenvolvimento nacional (desenvolvimento do capitalismo em bases autônomas). Aceitar o liberalismo num país como o Brasil é ignorar a história e deixar de fazer exatamente aquilo que os outros fizeram, mas fingem que nunca fizeram. Eles se tornaram ricos e dominaram o mundo porque chegaram lá em cima com a ajuda de uma escada. Ser liberal é achar que podemos abrir mão desse importante instrumento…