Segundo o liberalismo, essa teoria do século XVII, somos todos “livres”. Mas “livres” para quê? Afinal, hoje temos conquistas democráticas graças ao liberalismo ou apesar dele?
por Pedro Fassoni Arruda
Este é o segundo texto da série Sobre o Liberalismo.
1. Como sabemos, o pensamento liberal e o Estado liberal não eram democráticos na sua gênese (do final do século XVII na Inglaterra até o o final do século XVIII nos EUA e França). John Locke, o “pai do liberalismo”, era defensor da escravidão, assim como muitos de seus discípulos. A própria Revolução Industrial inglesa teve como pilares o colonialismo e a escravidão moderna. A Revolução Americana foi liderada por proprietários de escravos, e os direitos de cidadania eram na verdade um privilégio para um pequeno grupo de homens, brancos, ricos e proprietários de terras e de escravos. As mulheres só puderam votar nos EUA um século e meio depois da Declaração de Independência!
2. Mas alguém poderia questionar: “Mas você precisa entender o contexto da época. É preciso levar em consideração que o pensamento evoluiu, e não podemos olhar para o passado com a mesma perspectiva de uma pessoa do século XXI”.
3. Esse tipo de argumento é cínico e serve apenas para dourar a pílula do liberalismo. Sabem por que? PORQUE DESDE A ANTIGUIDADE, EXISTIRAM DIVERSOS PENSAMENTOS DEMOCRÁTICOS, e porque desde que as sociedades foram divididas em classes sociais antagônicas, houve muito questionamento e resistência à dominação.
Leia também:4. Para cada Aristóteles que defendia a escravidão, existiam tantos outros (como Sócrates) que consideravam essa instituição uma atrocidade, algo abominável. Para cada liberal ou conservador no Parlamento inglês do século XVII, existiam muitos outros que eram partidários do Partido Nivelador (Os “Levellers”), democratas radicais que colocavam a igualdade muito acima da liberdade dos proprietários. Para cada Montesquieu, tinha também um Rousseau. Para cada girondino (ligado aos interesses da burguesia liberal francesa), existiam muitos outros jacobinos (democratas radicais). Para cada “federalista” estadunidense, existiam muitos outros anti-federalistas. Para cada “capitalista manchesteriano” do século XIX, que recusava a legislação protetora do trabalho, existiam centenas de socialistas que denunciavam o princípio da “liberdade contratual” como uma máquina de moer carne humana. Para cada liberal machista que era contra o voto feminino, se levantavam dezenas de mulheres sufragistas. Já existia um pensamento crítico radical na primeira metade do século XIX, que se levantava contra o liberalismo. Resumindo: não existe pretexto para ser autoritário em nenhum lugar do mundo, em nenhuma época da história.
5. Aí um liberal pode argumentar novamente: “Tá bom, mas é preciso reconhecer que o liberalismo não era democrático naquela época, mas agora ele se tornou e hoje praticamente todos possuem direitos e são iguais perante a lei”. Bom, não vou nem entrar no mérito do princípio da igualdade formal. Basta pensar que, se hoje mulheres e negros, por exemplo, são iguais perante a lei, isso aconteceu APESAR e não em virtude do pensamento liberal. Todas as conquistas democráticas contemporâneas (do sufrágio universal aos direitos sociais, passando pelas políticas redistributivas) são o resultado precisamente da LUTA daqueles que sempre se colocaram FORA da tradição liberal do pensamento. Esses lutaram, os outros tentaram esmagar. O Estado liberal não se tornou democrático num passe de mágica.
6. Mais uma vez, é preciso lembrar: a democracia não é uma necessidade, é uma contingência do capitalismo. Existem muitas diferenças entre os defensores do liberalismo, mas o denominador comum – a defesa da propriedade – continuará sendo sempre a base da exploração de uma classe por outra.
7. Só mais uma coisinha (por enquanto): acho curioso alguém criticar o marxismo por ser uma “teoria ultrapassada, do século XIX”, quando pretende defender uma teoria que é muito mais velha. O feudalismo já acabou minha gente, foco no capitalismo!