Reportagem de Ivan Conterno mostra o cotidiano de uma ocupação ao lado da USP, onde cerca de 300 famílias lutam ara sobreviver diante da crise e do descaso das autoridades
por Ivan Conterno
Um grupo de famílias ocupou o terreno conhecido como Buracanã no Jardim São Remo, em São Paulo, ao lado da Universidade de São Paulo (USP), na última quinta-feira, dia 28 de janeiro. O terreno fica no centro da comunidade e está abandonado há quase 30 anos, com acumulo de lixo, ratos e animais peçonhentos.
No domingo, dia 31, entre 11h da manhã e meio dia, policiais apareceram no local. Às 15h, voltaram e apresentaram uma notificação extrajudicial da USP, proprietária do terreno. Nela, a universidade solicitou que cessassem “imediatamente os avanços sobre o terreno” e que ocorresse a desocupação voluntária num prazo de 12 horas.
Enquanto isso, mais famílias, de diversas regiões, se juntaram ao movimento. Na madrugada seguinte ao prazo estipulado pela Superintendência de Prevenção e Proteção da USP, algumas viaturas da Polícia Militar voltaram ao local para desestimular a luta das famílias pelo terreno. A Polícia Militar apareceu outras duas vezes para questionar os ocupantes do terreno na tarde da segunda-feira, dia 1º de fevereiro.
O movimento é pacífico e luta por um direito constitucional. Por enquanto, os ocupantes não têm dinheiro para pagar por um material de construção, por isso estão levantando barracos. Os ocupantes querem que o reitor da USP atenda ao pedido de destinar o terreno para um projeto de moradia popular. Eles estão abertos a pagar pelo terreno e obras de infraestrutura de energia elétrica, água e esgoto, desde que os valores sejam compatíveis com as condições das famílias que pretendem morar no local.
O lixo e os animais que viviam no terreno abandonado estavam atrapalhando as casas no entorno. Por conta disso, o comando da ocupação tem feito o trabalho de retirar o entulho e o mato onde escorpiões, ratos, aranhas e cobras se escondiam. Em dias de chuva, não era possível andar pela passagem que existe na parte de cima do terreno porque os sapos se proliferavam. O abandono do terreno representava um risco à comunidade.
Leia também:“Os governantes precisam tomar vergonha na cara”
Segundo Tatiane, que organiza o cadastro da ocupação, todo mundo paga impostos por qualquer coisa que compra. O dinheiro dos impostos deveriam, no mínimo, garantir uma vida digna à população. Ela vende verduras e contou que a caixa de alface, hoje, custa 50 reais. Com a inflação, ela não tem mais condição de pagar o aluguel. Por isso, ela luta por um lugar para poder morar e continuar trabalhando na região. Segundo ela, a imprensa ainda não acompanha a situação dessas famílias.
A segurança diante da pandemia é feita pelos próprios moradores do Jardim São Remo. Não há apoio dos poderes públicos para tomar as medidas sanitárias. Os próprios ocupantes estão se ajudando com relação a comida, sem o auxílio dos governos. Além disso, um advogado, chamado Leandro, que já participa do movimento do bairro, está orientando os ocupantes.
Uma mulher que foi despejada de onde morava, com 4 filhos, pediu abrigo para o comando da ocupação. Ela inclusive teve que dormir com a família na chuva nos primeiros dias, enquanto os barracos não suportavam a água.
Fabiana tem 4 filhos e um neto. Ela estava recebendo o auxílio emergencial, que acabou em dezembro, e Bolsa Família. Com a situação financeira atual, não pôde mais pagar aluguel. Atualmente ela vive de doações de conhecidos. Ela pagava 550 reais de aluguel no Jardim São Remo, além das contas de água e luz. Fabiana trabalhou nos principais institutos da USP, no Hospital Universitário e no Centro Tecnológico da Marinha, que fica dentro do campus da universidade no Butantã.
Segundo os moradores, a direção da universidade tem aversão à comunidade do Jardim São Remo. Eles são discriminados e, por esse motivo, não existe projeto de construir nada no terreno, que fica no meio da comunidade, voltado a nenhuma faculdade. Não por acaso, nenhum representante da USP se dirigiu ao local, apenas policias, delegados e guardas da universidade.
A luta pela moradia
No final de 2014, houve uma outra ocupação no mesmo terreno. Na ocasião, a Tropa de choque da PM atacou as pessoas com bombas, encurralando os ocupantes. Crianças foram agredidas, houve tiros de borracha e gás de pimenta.
De acordo com a Constituição, em seu artigo 6º, a propriedade urbana deve ser utilizada para o bem-estar de toda a população. Ocupar um terreno abandonado, portanto, é nada mais do que cumprir o que a lei determina.
De acordo com Abraão, um dos ocupantes, cerca de 300 mães de família já se cadastraram na ocupação atual, o que significaria mais de 1000 pessoas no total. Todos são trabalhadores que reivindicam um direito constitucional. Muitos dos ocupantes não ficam durante o dia no local porque estão trabalhando para conseguir dinheiro para comprar madeirite para construir os barracos.
O movimento da ocupação está reunindo o nome e documento das pessoas interessadas para levar à Prefeitura reivindicando o terreno. Essa tem sido a orientação jurídica até então. Os ocupantes pretendem levar o documento gerado na prefeitura para o Distrito Policial para não serem mais ameaçados pela polícia.
O governo federal paga 187 reais de Bolsa Família, enquanto o pacote de arroz no supermercado está custando 30 reais. A alternativa encontrada pelas famílias foi unir forças e lutar por um terreno para morar, já que o custo de vida não permite pagar um aluguel. Na zona leste da cidade não há emprego. O aluguel mais em conta na região oeste está em torno de 700 reais.
As famílias cadastradas
Elionai tem uma filha de 10 meses, morava no Jaguaré e, mais recentemente, estava em São Bernardo do Campo. Ela resolveu lutar pela ocupação porque não está conseguindo pagar aluguel e precisa de um lugar para viver. Ela era auxiliar de produção, mas, desde que teve a filha, está desempregada. Estava vivendo com o dinheiro do auxílio emergencial, que foi cortado, e ganha atualmente 41 reais do Bolsa Família.
Daniel era do bairro, mas só a mulher trabalha com registro e ele está há oito anos desempregado, só fazendo bicos. Eles recebem Bolsa Família e continuam procurando emprego. Daniel luta para conseguir se livrar do aluguel. Ele acha que a ocupação está se desenvolvendo, com uma união entre as pessoas através de uma prática em comum igualitária entre as pessoas mais necessitadas.
Ana Rita tem 37 anos e veio com o marido e mais 3 filhos, um de 17 anos, outro de 13 e uma de 2 anos. Morava de aluguel na comunidade e ficou desempregada. Ela trabalhava em casa de família, mas perdeu o emprego devido à pandemia. Então eles se mudaram para a casa de um parente e ficaram sabendo da ocupação na segunda-feira. Ana Rita fez o cadastro e marcou um território em que não havia ninguém na frente. É a primeira vez que ela participa de um movimento de ocupação, porque realmente precisa.