Desmorona um governo que quer levar junto um país

A esquerda não deve somente pensar nas próximas eleições, mas buscar, com todas as forças, o mais breve fim desse governo

por Alexandre Lessa da Silva

O Supremo Tribunal Federal reconheceu, em seu Pleno, a incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, no caso dos julgamentos que envolveram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, a Corte Suprema confirmou que Sergio Moro, e qualquer outro juiz da mesma Vara, não pode ser considerado o juiz natural dos processos e, portanto, não teria competência para julgar qualquer um dos quatro processos que tramitaram, no âmbito da Operação Lava Jato, na Vara em questão, reestabelecendo, assim, a justiça por um placar de 8 a 3. A decisão, apesar de justa e correta, levanta um certo questionamento.

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Um dia antes do referido julgamento pelo Plenário do STF, durante a sessão que decidiu que o caso deveria ser julgado por todos os ministros da Corte, o ministro Ricardo Lewandowski perguntou qual o motivo do habeas corpus do ex-presidente ser levado para o Plenário, uma vez que milhares de outros não o foram. Lewandowski está certo. A decisão do STF, um dia antes, de levar o caso ao Plenário e desconsiderar, assim, o julgamento do Segunda Turma, parece ser feita sob medida para Lula, e ninguém mais. Entretanto, como já foi dito, o desfecho foi favorável ao ex-presidente Lula, o que leva a um outro questionamento, dessa vez com base na defesa de Lula que afirmou que a incompetência da Justiça Federal de Curitiba foi pleiteada por ela desde 2016. Dessa forma, cabe perguntar a razão desse ponto ser julgado, agora, pelo STF, uma vez que a tese de que Moro não seria o juiz natural dos casos é extremamente evidente e que, apesar disso, não foi permitida sua apresentação ao Supremo, pois o ministro Edson Fachin sempre a protelou.

Não cabe, neste texto, uma explicação da hermenêutica jurídica para os votos dos ministros, mas apontar para a hipótese que seja a mais provável em relação ao julgamento favorável para o ex-presidente.

A hipótese mais provável é aquela da independência do STF. Cada ministro julgou segundo suas convicções, valores e, em certos casos, interesses políticos, no sentido amplo da palavra “política”. Dessa forma, constata-se que Kassio Nunes votou como votaria Bolsonaro, Luiz Fux teve seu voto marcado pelo dogma da Lava Jato e Marco Aurélio Mello fazendo o que sempre faz. O restante dos ministros votou seguindo suas convicções jurídicas, preocupados, obviamente, com a sua própria biografia e reconhecendo a mudança de rumo no país. Mas, por que não fizeram isso antes? A resposta parece ser bem simples, não tinham a liberdade que têm agora. O Supremo, até o final do ano passado, estava seriamente ameaçado pelo projeto autoritário de Bolsonaro, algo que perdeu força agora. Quem, em sã consciência, acredita que o julgamento seria o mesmo se a força de Villas Boas e Bolsonaro não tivesse enfraquecida?

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Lula está certo em dizer que houve lawfare e que houve interesse dos Estados Unidos em lhe condenar. Os Estados Unidos apoiaram o golpe contra Dilma e continuaram apoiando Temer e Bolsonaro, até o final do governo Trump. Agora, com Biden, Bolsonaro é um problema que só cresce por tudo o que faz: destruição da Amazônia, cultivo das mais variadas cepas do coronavírus, posição política idêntica à de Trump, destruição da imagem internacional do Brasil, insucesso econômico, dados nada confiáveis nos campos ecológico, sanitário e econômico. Aliás, no campo econômico, é difícil engolir, diante da realidade que pulula diante de todos, certos dados positivos da economia. Some-se a isso o fato de os Estados Unidos já terem conseguido o que queriam: demonstrar sua força para destruir o maior governo da América Latina, enfraquecer a Petrobrás e as empresas brasileiras, e debilitar a economia e influência do Brasil na região e no mundo. Com tudo isso, Biden não vai querer ficar conhecido como o grande aliado do pior governante do mundo e ajudar a manter um governo que conspira, sempre que possível, contra o seu.

A Europa, incluindo o Reino Unido, também quer distância de Bolsonaro: Parlamento Francês e seu primeiro-ministro zombando da pregação da cloroquina por Bolsonaro, membros do Parlamento Europeu acusando Bolsonaro de crimes contra a humanidade, eurodeputada alemã responsabilizando Bolsonaro pela crise sanitária, imprensa europeia, assim como a mundial, descrevendo a destruição do Brasil por seu governo.

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China e Rússia, outras duas grandes potências mundiais, também não apoiam o governo Bolsonaro, apenas o suportam. Ambos os países não estão satisfeitos com a antidiplomacia de Ernesto Araújo. Carlos Alberto Franco França, que substituiu Araújo, ainda não disse para que veio, apesar de ter conseguido alguns afagos do embaixador chinês. Entretanto, apesar de a China ser pragmática ao extremo, percebeu-se claramente, na questão da vacina, que não tem boa vontade em relação ao governo brasileiro, assim como ocorreu com a Rússia que buscou como interlocutor o ex-presidente Lula.

Poucas opções vão permanecendo de pé para Bolsonaro. As Forças Armadas já demonstraram que estão interessadas nas vantagens pessoais que podem tirar do governo, mas não estão dispostas a embarcar no barco furado de um golpe. O medo, nessas horas, fala mais alto. Se ainda estão no governo é porque não querem largar o osso, tirando vantagens pessoais de tudo que está pela frente, mas, ao mesmo tempo, servindo de vestimenta para o espantalho do golpe, apostando na falta de memória dos brasileiros e em impunidade semelhante àquela que a Lei de Anistia gerou.

Por incrível que pareça, a maior sustentação que Bolsonaro tem, nesse momento, não é mais militar, mas política e econômica. Econômica, já que ainda tem apoio de uma boa parte da elite econômica do país que, insanamente, prefere apoiar Bolsonaro a ter Lula de volta ao governo. Política, uma vez que ainda tem o aluguel do Centrão, apesar de todos saberem que este aluguel está atrasado e o Centrão, todos sabem, não gosta de atraso. Ainda, no que diz respeito à política, o atual comandante do Executivo conta com apoio de seu fiel núcleo duro, além de um grupo de eleitores que, apesar de não dar apoio incondicional a ele, pelo menos daria seu voto contra uma possível candidatura da esquerda. Todavia, a cada dia a esquerda avança entre esse segundo grupo de eleitores, fazendo com que o eleitorado de Bolsonaro diminua. Fatos como o pedido de auxílio humanitário dos governadores à ONU para compra de kits de intubação e vacina, assim como a dura situação dos hospitais, cemitérios e economia só ajudam a derrubar a popularidade de Bolsonaro.

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O núcleo duro bolsonarista, por sua vez, é responsável por transformar o país num hospício, acreditando em absurdos como a cristofobia e achando que a defesa da vida é perseguição contra a liberdade religiosa. Aliás, não são pastores e igrejas necropentecostais que são perseguidas neste país, pelo contrário, estão sempre ao lado do governo, obtendo vantagens e, a cada dia, divulgando mais seu discurso. Por outro lado, a verdadeira perseguição religiosa que ocorre no Brasil nem sequer é noticiada. Religiões provenientes da diáspora africana (imigração forçada para escravidão) são atacadas violentamente, muitas vezes por fiéis das igrejas em questão. A situação é tão preocupante, nos casos do candomblé e da umbanda, que o governo dos Estados Unidos, ainda na final da gestão de Donald Trump, resolveu abrir um edital de financiamento para projetos de entidades que visem combater a discriminação e reduzir a violência contra essas e outras religiões minoritárias no Brasil.

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Neste momento, Lula é o grande favorito para 2022 e há até quem já prenuncie a renúncia de Bolsonaro, como é o caso do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. Bolsonaro, entretanto, ainda não está acabado, já que todas as pesquisas apontam para sua presença no segundo turno. A grande questão, porém, é se o Brasil aguentará Bolsonaro até 2022, uma vez que o país quase já não mais existe. A esquerda não deve somente pensar nas próximas eleições, mas buscar, com todas as forças, o mais breve fim desse governo. O mundo quer isso, a maior parte do Brasil também. Então, fora Bolsonaro!

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