Chile varre para a lata de lixo da história os últimos rastros da ditadura ultraliberal de Pinochet no governo chileno
por Alexandre Lessa da Silva
As eleições para a Convenção Constituinte do Chile ocorreram nos dias 15 e 16 de maio, coroando a invejável luta popular travada pelo povo chileno contra o projeto ultraliberal que estava em curso naquele país desde os anos 1970, com o assessoramento de economistas ultraliberais ao ditador Augusto Pinochet. Economistas como Jorge Selume Zaror, ex-diretor de Orçamento do governo Pinochet e principal responsável pela ida de Paulo Guedes ao Chile, dominaram a economia chilena durante a ditadura, com suas ideias consideradas como grande exemplo de “extremismo neoliberal no mundo”.
Seguindo os ensinamentos de Milton Friedman, os Chicago Boys construíram uma economia voltada para o mercado e para a elite econômica, deixando as classes mais baixas praticamente sem nenhum amparo do Estado.
Com o crescimento do modelo ultraliberal, uma nova Constituição é imposto pela ditadura Pinochet em 1980, garantindo apenas o ensino infantil. Quanto ao ensino primário e secundário, o governo deveria apenas “financiar um sistema gratuito”, o que gerou o enorme crescimento do setor privado na área. O ensino universitário, por sua vez, também passou a ser financiado, gerando uma dívida impagável para a maioria dos estudantes. O sistema de vouchers criado pelos ultraliberais chilenos, presente em quase todos os níveis da educação, ampliou demasiadamente as desigualdades existentes, prejudicando principalmente as localidades mais pobres.
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As reformas desse sistema educacional, causadas por vários protestos na primeira década do milênio, não foram suficientes para aplacar as desigualdades. Mesmo aquelas feitas pelos governos de Michelle Bachellet, entre 2006 e 2010, e entre 2014 e 2018. Em síntese, a política econômica dos Chicago Boys destruiu o sonho da educação para as classes mais pobres, chegando até a classe média.
A Constituição de 1980 apenas complementa o plano de total transformação social implementado pelos Decretos-lei 2.756 e 2.758 (1979), chamado “As Sete Modernizações do Estado”. Esse plano tem na educação um dos alvos para a destruição da solidariedade social chilena, mas, como afirmado, a educação é apenas um desses alvos. A saúde, a previdência, as relações trabalhistas, o campo ambiental, o sistema financeiro, todos foram transformados buscando favorecer o grande capital e prejudicar, consequentemente, a classe trabalhadora.
A voz dos excluídos se faz presente no governo chileno
Com a chegada de Sebastián Piñera, um empresário de direita, ao poder, o tecido social chileno começa a se romper de vez. Piñera chega ao à presidência em 2018 e, em 2019, os primeiros grandes protestos começam, só terminando 2020. A violência contra esses atos e a força dos manifestantes levaram o presidente a pedir a renúncia de todo gabinete de ministros, algo que não aconteceu, apesar da demissão de oito deles, incluindo o ministro do Interior e de Segurança Pública. Ainda assim, as ruas não ficaram satisfeitas, e a saída foi a convocação de um plebiscito para saber se o povo queria ou não uma nova Constituição.
Em 25 de outubro de 2020, as ruas falaram e a opção por uma nova Constituição foi vitoriosa por uma esmagadora maioria, 78,27% dos votos, devendo essa Constituição ser construída por uma Assembleia que respeite a paridade entre homens e mulheres.
Nos dias 15 e 16 do presente mês, as eleições para a Convenção Constituinte do Chile aconteceram e apresentaram uma grande surpresa para aqueles que não acreditam na força de um povo. Das 155 cadeiras constituintes, 64% são independentes (não militam em nenhum partido político), com a grande maioria se declarando de esquerda. Os independentes, a esquerda e a centro-esquerda somados são a grande maioria da Convenção Constituinte e, com certeza, a dominarão. A direita, por sua vez, restou 37 cadeiras, menos de um terço do órgão constituinte, o que não lhe dá nem sequer o direito de veto, que pede ao menos um terço das cadeiras.
As mulheres em seu lugar
Pela primeira vez, o Chile terá uma Constituição democrática e com paridade entre homens e mulheres. Infelizmente, por uma decisão tomada para proteger as mulheres, 11 das 81 mulheres eleitas terão que abrir mão de suas cadeiras em nome da paridade. Assim como a esquerda, as mulheres mostram sua força no Chile. Além da votação citada acima, em Santiago, a economista Irací Hassler Jacob foi eleita prefeita, sua posse ocorrerá em 28 de junho. Com Irací, pela primeira vez Santiago terá no comando alguém do Partido Comunista.
Como disse o El País, “a esquerda chilena, após meio século, está a poucos passos de retomar o fio da história”, mas isso só foi possível através do espírito de luta de um povo. O Brasil deve aprender com o exemplo chileno, aprendizado esse que só aponta para um caminho, aquele das ruas.