Como reduzir as mortes nos transito em cidades grandes como São Paulo? A modificação das regras de circulação em Barcelona traz o debate de volta, e ainda em época de eleição
por David Guerrero, de Barcelona, para o La Vanguardia, com tradução de Paula Ferdinan
A morte da pesquisadora Marina Harkot, atropelada enquanto andava de bicicleta na cidade de São Paulo por um motorista que fugiu sem prestar socorro, colocou em destaque o debate sobre mobilidade urbana e a hostilidade do trânsito nas grandes cidades. Situação que nega a milhões de pessoas o direito à cidade, sem poder andar a pé, de bicicleta ou de qualquer outra forma que não seja dentro de um carro. Tema que era justamente o que Harkot investigava em sua elogiada atividade acadêmica. E tema que foi central na campanha eleitoral de 2016 para a prefeitura de São Paulo. João Doria tinha “Acelera São Paulo” como slogan de sua propaganda política, prometendo aumentar os limites de velocidade nas marginais e outras vias da cidade, revertendo uma política de Fernando Haddad que salvou muitas vidas. Doria cumpriu a promessa, e logo no primeiro ano de sua “gestão” conseguiu aumentar em 31% as mortes por acidente de trânsito nas marginais. Até 2019 os acidentes se mantinham em um patamar superior a 2016. Tendo em vista esse problema, publicamos a tradução abaixo, dando conta de como as cidades europeias vêm encarando o desafio de reduzir as mortes no trânsito.
O resultado de um acidente de trânsito na cidade depende muito da velocidade com que o veículo se move. O resultado de um atropelamento a 30 km/h não é o mesmo que aos 50 km/h. No primeiro caso o risco de morte diminui em até cinco vezes. Por isso, as administrações têm feito da redução da velocidade máxima a estratégia mais eficaz para reduzir acidentes nas vias urbanas, principalmente entre os grupos vulneráveis.
Leia também:A Câmara Municipal de Barcelona já deu alguns passos nesse sentido nos últimos anos, mas a partir de agora será obrigatório e extensível a todas as cidades (da Espanha). O Conselho de Ministros aprovou ontem (11) uma modificação do regulamento geral de circulação que inclui a limitação da velocidade a 30 km/h nas vias urbanas de faixa única por sentido de circulação. Desta forma, o limite de velocidade genérico em cidades e vilas em toda a Espanha vai de 50 km/h para 30 km/h.
A velocidade máxima de 50 km/h só será mantida em estradas com duas ou mais faixas em cada sentido, como a Diagonal, Meridiana ou Aragó. Os anéis rodoviários também são deixados de fora e manterão os limites atuais. A nova regulamentação entrará em vigor dentro de seis meses para que os municípios tenham tempo suficiente para adaptar a sinalização às novas exigências.
No caso de Barcelona, pouco antes do surto de Coronavírus foi decretado 30 km/h como velocidade máxima em todas as vias da rede secundária da cidade, incluindo aquelas que possuíam mais de uma faixa. Este ano também se deu um passo adiante nessa questão ao aplicar 30 km/h em um eixo principal como Creu Coberta – calle de Sants. Hoje, 67,7% das vias da cidade apresentam essa limitação.
A medida estadual faz parte de um plano do governo para reduzir acidentes por meio da adaptação às novas formas de mobilidade. Por isso, o foco está nos novos reis das calçadas da cidade: os patinetes. Até agora viviam no limbo jurídico e os municípios recorriam às portarias municipais, mas sempre lamentaram a falta de regulamentação superior. Tudo isso acabou. Com o novo texto aprovado, passam a ser categorizados a nível técnico e lhes serão aplicadas as mesmas regras de trânsito que a outros veículos, com velocidade limitada a 25 km/h e a proibição de circulação em calçadas e zonas pedonais.
O pacote de reformas legais apresentado ontem pelo ministro do Interior, Fernando Grande-Marlaska, também incorpora novidades para os motoristas. Distrações tornaram-se a principal causa de acidentes fatais, com o uso de telefones celulares e aplicativos como o WhatsApp na liderança. Por isso, o projeto de reforma da Lei de Trânsito – que terá que passar pelo Congresso – propõe um aumento na punição para o uso do celular, passando de três para seis pontos na habilitação para dirigir com o celular na mão. Os pontos retirados por não usar o cinto de segurança ou por fazer de maneira incorreta também passarão de três para quatro, assim como o não uso de capacete e de sistemas de retenção para crianças.