Anvisa, Sputnik V e o plano político do governo brasileiro

Não é possível afirmar que a rejeição da vacina russa pela Anvisa tenha sido política, mas é possível apontar interesses políticos do governo em prolongar a pandemia

Imagem: Reuters
por Alexandre Lessa da Silva

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu não autorizar o uso da vacina russa Sputnik V no Brasil, apesar do pedido de 14 estados  e do contrato, assinado pelo Ministério da Saúde, para compra de 10 milhões de doses da vacina russa. A notícia já é velha, mas seu desenrolar ainda não acabou, muito menos suas consequências.

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Após reclamações e ameaças de processo por parte do fabricante da vacina, a Anvisa retrucou e apresentou seus motivos. Alguns veículos de comunicação chegaram a afirmar que a Anvisa refutou as acusações e apresentou documentos para tal, ledo engano. O que houve foi uma seleção de textos e mídias que, realmente, nada comprovam.

Uma parte da esquerda, assim como as autoridades russas, afirmou que o veto da Anvisa foi político, pautada na comprovada pressão estadunidense, no ano passado, para que o Brasil não comprasse a Sputnik V. Por outro lado, boa parte da comunidade científica brasileira que aparece na grande mídia e mesmo em veículos de esquerda, defendeu a Anvisa, com base em todo seu histórico. A confusão está formada, mas não se vê ninguém insistir no ponto fundamental: a documentação.

Não posso atacar a Anvisa com base na pressão política exercida pelos Estados Unidos, muito menos defendê-la de forma corporativista. Se não há acesso à documentação, então não se pode concordar nem rejeitar as afirmações da Anvisa, uma vez que toda argumentação da agência é baseada nela, não em testes empíricos. Aliás, a agência brasileira não chegou perto de uma gota da vacina russa, portanto não há como tirar conclusões diretas.

A análise da Anvisa, portanto, é uma análise de documentos, e não há nada de errado nisso. Entretanto, se ninguém, fora da Anvisa e das autoridades russas, leu esses documentos, então não há como defender ou atacar a Anvisa, a não ser pela falta de transparência dos passos de sua decisão, já que não informou, em nenhum momento, como é possível ter acesso a tal documentação.

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A Procuradoria Geral do Estado da Bahia, representando o Consórcio Nordeste, apresentou, após toda essa discussão, dois documentos que afirmam que houve um “entendimento incorreto dos relatórios de Gamaleya”. Trocando em miúdos, os documentos apresentados pela Procuradoria defendem que a Anvisa não soube ler a documentação enviada anteriormente, uma vez que seria muito estanho que as autoridades russas apontassem falhas, como a do adenovírus replicante (RCA), em sua própria documentação. Talvez, só talvez, a agência brasileira tenha interpretado um limite da legislação russa como um fato, o que seria, na melhor das hipóteses, um erro enorme, inexplicável para um órgão como a Anvisa.

Infelizmente, pela falta de acesso à documentação, não há como este artigo afirmar o erro ou acerto desse ato específico da Anvisa. O que pode ser dito é que não há como defender a Anvisa com base em seu passado ou em alguma suposta dificuldade de aparelhamento, como fez o sanitarista Daniel Dourado, em entrevista ao Bom Dia 247. A presença de técnicos competentes e que não foram colocados por Bolsonaro no órgão não garante nada, pois basta a mudança no comando para tornar possível o aparelhamento ideológico, basta citar o exemplo da Itamaraty para acabar com qualquer dúvida. Portanto, não há como afirmar que a mudança no comando de uma agência, órgão ou setor público não provocará o aparelhamento para atender aos interesses do governo, muito pelo contrário, há diversos exemplos, da Casa da Moeda até o Itamaraty, de que o aparelhamento existe. No caso da Anvisa, causa estranheza, para uma agência técnica, ter em seu comando um contra-almirante (Barra Torres) formado em medicina pela Fundação Técnico-Educacional Souza Marques e que as especialidades indicadas sejam cirurgia vascular e perícia médica, além de parecer dar mais importância a viagens pelo mundo do que para a área médica.

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Normalmente, não haveria desconfiança da Anvisa no Brasil. Entretanto, no momento atual, muitos desconfiam, com razão, de ações e dados apresentados por órgão ligados ao Governo Federal. A Pfizer ofereceu 70 milhões de doses ao governo brasileiro em 15 de agosto de 2020. A oferta foi rejeitada, com o governo acusando a existência de cláusulas abusivas no contrato. Entretanto, depois de um tempo precioso perdido e de milhares de vidas mais preciosas ainda que se foram, o governo brasileiro aceitou essas mesmas cláusulas e as vacinas da empresa já são normalmente aplicadas em solo brasileiro.

Por que adiar o que é necessário e causar a morte de tantos brasileiros? Há várias hipóteses que serviriam como resposta: incompetência, desinteresse, estratégia política. No caso dessa última hipótese, sempre lembrando que não passa disso, o governo pode ter enxergado o óbvio, ou seja, seus apoiadores o seguem de olhos fechados, nada importando, muito menos a terrível doença. Por outro lado, seus adversários temem a COVID-19 e, portanto, só arriscariam ir às ruas em último caso. Para o desespero de Bolsonaro, entretanto, esse caso final chegou e boa parte dos brasileiros que se importam com a vida decidiu protestar, e as ruas foram ocupadas pelas manifestações de 29 de maio e 19 de junho. Esses brasileiros descobriram que não é uma questão de ficar entre suportar Bolsonaro ou enfrentar o vírus, mas de tirar Bolsonaro para que o vírus possa ser combatido, uma vez que o projeto da extrema direita é o de dar total apoio ao vírus, com a fachada de uma imunidade de rebanho natural que, certamente, eles nunca acreditaram, pois basta lembrar o exemplo da varíola, uma doença também causada por vírus e que foi relatada até por Tucídides, dizendo que arrasou com um terço da população de Atenas em 430 a.C., e que só foi erradicada em 1977, através de vacina.

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Após toda essa polêmica, a Anvisa finamente liberou, sob condições controladas, uma pequena parte das importações pedidas da Sputnik V.  Essa liberação ocorreu depois da apresentação de mais alguns documentos pelo instituto russo responsável pela vacina, sendo seguida por uma nova liberação de importação para outros sete estados que se somam aos seis anteriores.

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Agora, então, é esperar o futuro da vacina Sputnik V e os resultados da CPI do Genocídio para tentarmos saber até que ponto a Anvisa foi aparelhada ou não e, também, para conhecermos até que ponto são válidas as defesas da agência feitas por Daniel Dourado, Átila Iamarino e tantos outros. Entretanto, a posição do infectologista Marcos Caseiro não pode ser esquecida, uma vez que o especialista foi o primeiro, pelo menos que tive conhecimento, a defender a vacina russa e a afirmar que houve um viés político na decisão da Anvisa.

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