Cármen Lúcia mudou o voto e, por 3×2, finalmente foi reconhecida no STF a parcialidade do juiz Sergio Moro nos processos contra Lula
por William Dunne
Nesta terça-feira (23), a Segunda Turma do STF retomou o julgamento de um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula pedindo a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. No dia 9 de março, o julgamento havia sido interrompido por um pedido de vista do ministro Kassio Marques, indicado recentemente por Bolsonaro ao STF. Na tarde de hoje, Kassio Marques apresentou seu voto, contra a suspeição de Moro. Ou seja, para o bolsonarista do Supremo, Moro teria sido imparcial com base com o que está no processo. Quando Marques proferiu seu voto, o placar fico em 3×2 contra o pedido de Lula, mas com a possibilidade de que Cármen Lúcia e Luiz Edson Fachin mudassem seus votos (contrários ao habeas corpus).
Gilmar Mendes contestou os argumentos do voto de Kassio Marques, como o de que habeas corpus não seria um instrumento adequado para decidir suspeição. Kassio argumentou ainda que Moro teria que ter direito ao contraditório, o que Gilma Mender rejeitou no caso de um juiz suspeito. Gilmar destacou, ainda, que as razões para a suspeição estavam sim nos autos, e não nos áudios da Vaza Jato, contestando novamente Kassio Marques. Além disso, Gilmar Mendes insistiu também, rebatendo o voto de Kassio Marques, no fato de que juiz e procuradores se unirem contra um réu não está na Constituição. “Isso não é garantismo nem aqui, nem no Piauí, ministro Kássio”, afirmou Mendes em um discurso repleto de frases de efeito. Frases como: “Algum dos senhores aqui compraria um carro do Moro? Um carro do Dallagnol? São pessoas de confiança?” Durante seu discurso, Mendes se dirigiu diversas vezes à ministra Cármen Lúcia, que tinha a possibilidade de mudar seu voto anterior (contrário à suspeição).
Leia também:Gilmar Mendes assinalou ainda a ironia da situação. Ele disse ao Senado que as chamadas “10 medidas contra a corrupção” eram “fascistoides”, e lembrou: “veja, quem propôs o aproveitamento de provas ilícitas foi justamente a República de Curitiba”. E disse que a ameaça do general Villas Bôas contra o STF em 2018 não o afeta. E lamentou: “por longos anos nós permitimos que a justiça se transformasse nisso que virou Curitiba!” Lembrou também a participação da mídia na Lava Jato, que não por acaso hoje tenta conter o impacto das revelações sobre a Lava Jato.
Ricardo Lewandowski também pediu a palavra, e contestou o voto de Kassio Marques lembrando que há uma grande jurisprudência mostrando que pedidos de habeas corpus podem sim levar à suspeição de juízes. E recordou que provas ilícitas podem, sim, ser usadas em um processo, desde que seja para beneficiar os acusados (como seria o caso no processo de Moro e Dallagnol contra o ex-presidente Lula).
Depois, houve um intervalo, aumentando o suspense do destino da decisão. Na volta do intervalo, por volta das 17h40, falou Cármen Lúcia. A ministra recordou que não conheceu o habeas corpus em um momento anterior, mas que a decisão era relativa ao momento em que ela proferiu aquele voto. Cármen argumentou que “todo o mundo tem o direito a um julgamento justo”, e isso inclui a “imparcialidade”. Cármen também defendeu que o habeas corpus poderia sim revisar os atos de Moro. E afirmou que um juiz parcial torna parcial o julgamento, e portanto injusto. Sobre Lula, Cármen reconheceu que “em relação a ele houve comportamentos inadequados” indicando parcialidade de Moro. A ministra também afirmou que não considerou as mensagens hackeadas em sua decisão. “Os dados que me levam à conclusão a que chegou são os que estão postos nos autos”. Nesse momento, Cármen lê seu novo voto, em que já reconheceu que houve parcialidade, e portanto deve haver suspeição. Isso coloca o placar em 3×2 a favor de Lula, e leva à suspeição de Moro.