O objetivo da classe trabalhadora é transformar o mundo, e sonhar com tal feito somente por meio das urnas é limitar a disputa pelo poder
por Vitor Ferreira
O debate levantado aqui é feito com a intenção de expor a realidade brasileira em relação às eleições, seu limite histórico-contemporâneo e fazer a defesa da tomada do poder pelos trabalhadores e trabalhadoras via qualquer meio necessário para a transformação social real, mas de forma alguma descartar a necessidade de se estar na batalha eleitoral e em outras batalhas dentro das instituições.
O grande problema é que durante muito tempo a tentativa de conquistar o poder limitou-se à transformação pelo voto e pelas vias institucionais, o que acarretou em uma classificação vulgar reproduzida pelo senso comum e por boa parte das esquerdas de que as revoluções como meio de transformação para a derrubada do capitalismo e a construção do socialismo rumo ao comunismo, não passa de uma utopia e que é incabível no século XXI acreditar nesse movimento. Essa linha de pensamento se dá baseada puramente em uma espécie de evolucionismo sem fim no qual a revolução é algo já superado, algo dos séculos passados, e o instrumento ápice de transformação da sociedade atual seria a eleição burguesa, por meio de votos em urnas.
Levantar o debate e a crítica em resposta a esse tipo de pensamento positivista é extremamente necessário para que possamos romper com o discurso do senso comum e ampliar os horizontes de luta da classe trabalhadora brasileira. Para isso é preciso desmistificar então alguns conceitos na forma abstrata como são utilizados e buscar a base histórico-concreta dos processos de transformação das sociedades passadas e identificar nossa sociedade e seus limites.
Sociedade burguesa
O primeiro passo é identificar nossa sociedade como sociedade burguesa, os valores presentes na nossa realidade são valores burgueses, o Estado que nos dirige é o Estado burguês e a nossa democracia é a democracia burguesa. Com a derrubada violenta do absolutismo organizada pela classe burguesa, que cumpriu papel revolucionário em seu surgimento impondo seus interesses enquanto nova classe dominante para estabelecer o capitalismo, como novo modo de produção hegemônico através da ruptura com o modo de produção feudal, tivemos uma nova forma de organização do mundo dividindo a sociedade majoritariamente em duas classes, burguesia e proletariado (minoria de proprietários e maioria que vende a força de trabalho – capitalistas e trabalhadores), uma nova classe dominante e uma nova classe dominada.
O proletariado (classe trabalhadora que possui prole) desde então vive sob o regime burguês-capitalista, regime que favorece e transmite somente valores burgueses. Todo e qualquer avanço que foi adquirido pelos trabalhadores na sociedade atual, em destaque o direito universal ao voto, só foi conquistado através de muita luta concreta. A burguesia enquanto classe dominante nunca cedeu absolutamente nada de livre e espontânea vontade aos trabalhadores, assim como nada foi cedido a ela pelas classes dominantes anteriores.
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O segundo ponto sobre buscar bases histórico-concretas das transformações reais do mundo, pode ser muito bem resumido aqui por Marx e Engels nesse trecho do Manifesto do Partido Comunista: “A história escrita de todas as sociedades é a história das lutas de classe. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, membros das corporações e aprendiz, em suma, opressores e oprimidos, estiveram em contraposição uns aos outros e envolvidos em uma luta ininterrupta, ora disfarçada, ora aberta, que terminou sempre com a transformação revolucionária da sociedade inteira ou com o declínio conjunto das classes em conflito”. Como visto aqui no ponto anterior, o direito da violência revolucionária sempre foi exercido pelas classes dominadas que estiveram em luta durante a história e até o presente momento foi o único meio possível de mudança sistêmica.
As ideias de nossa época são as ideias da classe dominante
Por fim e não menos importante, e em completo alinhamento com os outros pontos, vem a necessidade de dar materialidade aos conceitos abstratos, e nesse caso o conceito é “democracia”. Vivemos na sociedade burguesa, na sociedade dividida em classes na qual a burguesia é a classe dominante, os trabalhadores são a classe dominada, e “os valores, assim como a ideias dominantes de nossa época, são valores e ideias da classe dominante”, valores e ideias transmitidos e impostos a nós de forma objetiva e subjetiva.
Forma jurídico-política
Para dar concretude ao que significa democracia burguesa basta observarmos exemplos simples da vida material cotidiana, quando por exemplo é considerado crime o roubo de uma fruta por uma criança que tem fome, mas especular e manipular operações na bolsa de valores que resultam no aumento do preço dos alimentos impossibilitando que pessoas possam comprar comida é considerado normal e é extremamente lucrativo. Ou, ainda, que se tenha milhões de crianças no mundo morando na rua sob chuva e frio enquanto a especulação imobiliária é considerada normal e também altamente lucrativa. A democracia burguesa no capitalismo é acima de tudo a forma jurídico-política que vai garantir a concentração da propriedade privada dos meios de produção nas mãos de 1% da população mundial e combater qualquer coisa que ameace mesmo que de longe essa forma de organização da vida social.
O Brasil é um país capitalista e de capitalismo dependente, um país que tem sua classe dominante dominada pelas burguesias imperialistas, um país que precisa de uma segunda independência para sair das garras intrometidas dos EUA como maior centro imperialista de intervenção direta e indireta por aqui, aliado à nossa burguesia submissa e assassina. As condições brasileiras de país periférico do sistema (país em desenvolvimento/subdesenvolvido) jamais serão superadas dentro do próprio sistema capitalista através das instituições burguesas, só uma ruptura sistêmica total que estabeleça outro tipo de relação de produção poderá tirar o país dessa condição. Compreender isso é crucial, não há programa ou cartilha de qualquer instituição mundial ou reforma política eleitoral interna que seja capaz de tirar o Brasil dessa condição, é preciso demolir a superestrutura.
Os limites das urnas
Seguem abaixo alguns números e fatos que dizem muito sobre a realidade brasileira e o completo limite das urnas em dar um rumo em direção a um país mais justo, mais igual, soberano e verdadeiramente livre:
-o Brasil esteve sob regime militar financiado pela burguesia brasileira em aliança com os Estados Unidos da América durante 21 anos, os arquivos abertos da CIA sobre a Operação Condor na América Latina provam esse fato;
-o Brasil, ao longo de sua história até agora, contando com o atual governo, teve 38 presidentes, dos quais apenas 13 foram eleitos diretamente via voto e terminaram seus mandatos;
-nos últimos 94 anos tivemos 26 presidentes contando o atual, desses 26 (agora tirando Bolsonaro que ainda está na metade de seu mandato), apenas 5 foram eleitos de forma direta e conseguiram concluir seus governos;
-nos últimos 30 anos são 7 presidentes: Fernando Collor, que sofreu impeachment e foi substituído por Itamar Franco; Fernando Henrique Cardoso, que comprou sua reeleição; Lula, que foi preso após dois mandatos; Dilma Rousseff, que cumpriu um mandato, foi espionada pelos EUA e sofreu impeachment no início do segundo mandato, sendo substituída por Michel Temer, que foi preso no ano passado e, atualmente, Bolsonaro, eleito via fake news, financiamento empresarial sobre disparos de WhatsApp, supostos esquemas de caixa dois e rachadinhas.
Esses pontos citados acima são assustadores, mesmo sendo pontos extremamente resumidos de uma trajetória muito mais caótica na vida dos brasileiros e brasileiras, um retrato que faz parte de um todo, e esse todo é a história trágica do Brasil em luta de classes tomada por violência de todos os lados das classes dominantes para impedir qualquer ameaça do país de conseguir caminhar, mesmo que fosse em direção de pequenas reformas democráticas que pudessem “cheirar” a uma levíssima mudança na relação de capitalismo dependente do Brasil, sem nem afetar de alguma forma o lucro das burguesias. A eleição por si só é completamente incapaz de assegurar estabilidade política, de firmar qualquer projeto de mudança social-estrutural, de garantir qualquer perspectiva de um futuro melhor ao povo brasileiro em qualquer época. E não somente ao povo brasileiro, é importante lembrar que não é só por aqui que temos esse cenário de completa instabilidade política, escândalos, prisões e golpes, essa é a realidade histórica em todos os países periféricos do sistema capitalista.
Superar os limites impostos pela burguesia
O objetivo dos trabalhadores enquanto classe é transformar o mundo através da democracia proletária, a única democracia capaz de acabar finalmente com a divisão da sociedade em classes, invertendo a lógica dos valores burgueses, e sonhar com tal feito somente por meio das urnas é limitar a disputa pelo poder dentro das regras burguesas, é lutar apenas dentro do jogo burguês. Esperar vitória dentro da casa do adversário, com o juiz e a bola sendo do adversário e ainda sem torcida. Reitero mais uma vez que não significa de modo algum que não devamos também disputar o poder dentro das eleições e instituições, apenas que devemos ter consciência desse limite e usar desses espaços para alimentar a luta revolucionária em prol da nova sociedade.
A utopia das urnas enquanto instrumento principal de luta por um país de outra realidade e de soberania precisa ser reavaliada, precisa estar em completo alinhamento com a conscientização política da classe trabalhadora, precisa estar alinhada com a mobilização popular de massas, precisa difundir que a contrarrevolução violenta sempre vem quando vencemos ou quando estamos perto de vencer, e que a violência revolucionária é direito histórico dos povos oprimidos, é direito da humanidade para que de fato se possa transformar esse mundo que está no rumo do colapso, da tragédia humana e ambiental. “As revoluções são a locomotiva da história”.
[…] nas comunidades proletárias, revolucionária e socialista, sem desdenhar as eleições nem se limitar a elas. Já os evangélicos, em verdade organizações políticas da burguesia, pregam a mais não poder […]