A escolha de Biden

Presidente dos EUA está apoiando na Ucrânia um presidente que acoberta organizações nazistas, fará também no Brasil uma opção por apoiar a extrema-direita?

Imagem: Antonio Masiello
por Alexandre Lessa da Silva

Hoje, já não há dúvidas, para qualquer um que tenha um mínimo de sensatez, de que Lula e Dilma foram vítimas de uma estratégia comum no âmbito das guerras híbridas, o lawfare. Dessa maneira, o governo Obama utilizou a lei, em sua forma, como estratégia para desestabilizar e depor um governo de esquerda no Brasil, assim como para tentar destruir o principal nome dessa vertente política, Lula. No uso dessa estratégia, a forma vazia da lei é o mais importante, uma vez que o ato ilícito pode ser inventado através de uma narrativa midiática e jurídica. Dessa forma, a lei e todo o sistema jurídico brasileiro foram utilizados como uma espécie de aparelho ideológico de uma potência estrangeira, aquela que realmente dá as cartas em praticamente todo o mundo, para evitar qualquer possível desalinhamento com essa potência que pudesse ferir seus próprios interesses. Todavia, algo com que Obama e a principal corrente do Partido Liberal não contavam era o gigantesco crescimento da extrema direita no mundo e nos Estados Unidos.

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Com a chegada de Trump ao poder nos Estados Unidos, o jogo muda em relação ao Brasil. Há um fortalecimento dos militares, em especial a linha mais dura dentro das Forças Armadas, e o surgimento de Jair Bolsonaro, um patético deputado sem muita representatividade, como um expoente da extrema direita brasileira e uma figura construída através do apoio externo e da união do que há de pior no país. Bolsonaro se tornou uma figura competitiva, mas não o suficiente para superar Lula. Mais uma vez, o lawfare entra em cena, e tira do petista a possibilidade de governar mais uma vez o Brasil.

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Agora, Trump foi derrotado, junto com a extrema-direita estadunidense, e Biden está no comando do império norte-americano. Para nós, a grande questão diz respeito às eleições deste ano no Brasil. Qual será o papel dos Estados Unidos nas eleições brasileiras?

Com Biden, os Estados Unidos estão mostrando sua cara. Como bem notou Noam Chomsky, o império estadunidense continua “esmagador” e a saída do Afeganistão demonstra mais a perda de interesse desse império que uma derrota diante de algum poder militar. Com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, usando seu país como um fantoche de Washington, Biden pretende dar o troco a Putin pela interferência nas eleições em que Trump saiu vitorioso, impor à Europa e ao Ocidente o poder de império dos Estados Unidos e criar um grande e poderoso inimigo, a Rússia, para que possa consolidar seu poder político internamente e , ao mesmo tempo, tentar impedir o crescimento econômico da China que se aproxima, a cada dia, da potência norte-americana. No cenário interno, assim como ocorre em boa parte de seus aliados, os Estados Unidos viram o crescimento gigantesco da extrema-direita. Com isso, esse setor do espectro político ganhou um contorno inimaginável há poucos anos, fazendo Biden ter que escolher entre combater a extrema-direita ou abraçar, pelo menos em parte, seu ideário.

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Não é preciso uma interpretação marxista da lei e do direito, como aquela dada por Engels e o jovem Kautsky em seu artigo ‘Socialismo Jurídico’, em que o direito deve ser superado, pois a estrutura jurídica é consequência do capital, casando com as palavras de Marx na Ideologia Alemã quando afirma que a lei “só existe pelo objetivo da propriedade privada”. Muito menos, aquela de Evgeni Pachukanis que interpreta o direito e a lei como tendo a mesma forma da mercadoria e, assim, não há como mantê-los, uma vez que reproduzem o mesmo tipo de exploração que é própria ao capitalismo. Portanto, nessas visões, não há como reformar o direito, pois deve ser superado junto com o capitalismo. Aliás, interpretações legais como essas jamais passariam pela cabeça de um democrata ou republicano. Entretanto, dentro do próprio Estado burguês há formas de combater o fascismo crescente no atual momento histórico, basta querer.

Levitsky e Ziblatt, em Como as Democracias Morrem, defendem a ideia que as democracias precisam criar mais proteções institucionais para combater seus inimigos. O conceito de democracia é bastante problemático, mas certamente novas defesas contra o avanço da extrema-direita seriam algo desejável. Entretanto, já há meios, mesmo dentro desse Estado burguês, para combater nesse momento esse avanço, basta aplicar a lei, mesmo em seu sentido capitalista, contra tudo que foi praticado até aqui pela extrema-direita. Para confirmar, basta se perguntar se Bolsonaro passaria pelos critérios legais. Diante deles, ele não seria sequer candidato.

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O grande perigo que o Brasil corre com essa guerra é não bastar para Lula vencer as eleições. Biden está dando total apoio a um governo de extrema-direita que apoia as forças neonazistas dentro de seu país. Ao mesmo tempo, governos fascistas como os da Polônia e da Hungria são exaltados pela sua democracia pelos Estados Unidos. O risco é termos Biden seguindo a mesma linha no caso brasileiro e Bolsonaro conseguir o apoio externo dos Estados Unidos e, quiçá, até da Rússia, pois não há também como confiar em Putin. Caso a preferência por Bolsonaro, apesar de todos seus problemas para o Ocidente, ocorra, a luta da esquerda será muito mais difícil do que já tivemos até aqui.

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Agora, após tudo isso, é torcer para que essa preferência por Bolsonaro não ocorra e que os Estados Unidos tenham um mínimo de coerência com seu próprio discurso, o que poucas vezes realmente aconteceu.

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