A demolição do ensino por decreto

Ensino em casa, “meritocracia”, perseguição política, colonização das universidades: os ataques do decreto bolsonarista à educação

Imagem: O Partisano
por William Dunne

Ontem (26) o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que, entre muitas outras coisas, visa demolir o ensino público no Brasil. Nas entrelinhas, há uma brecha para um ensino em casa (“homeschooling”), quando o texto afirma a orientação de “ampliar as modalidades e as formas de ensino, para aumentar o alcance e o acesso de crianças, adolescentes, jovens e adultos à educação básica” na parte que trata de educação. Ao final do documento, outro trecho reforça essa intenção: “fomentar a participação da família como corresponsável pelo dever da promoção da educação, respeitando os direitos dos pais ou responsáveis pelos alunos e assegurando a neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado”.

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“Meritocracia”

No vocabulário da extrema-direita no governo, a “neutralidade política” significa a difusão da ideologia da própria extrema-direita e perseguição política nas escolas. Outra palavra do dicionário reacionário que a aparece é a meritocracia: “implementar uma política nacional de formação inicial e continuada de gestores e técnicos, com foco na prática, valorizando aspectos motivacionais, competências interpessoais e de liderança, articulada com a promoção em bases meritocráticas”. Como os educadores bem sabem, quando a direita começa a falar em “meritocracia” no ensino público, trata-se de manter as distorções criadas pelo alocamento desigual dos recursos, além de servir para culpar profissionais individualmente pelo fracasso de uma política do Estado em escolas desassistidas.

Colonização

O ensino superior não ficou de fora do decreto. Seguindo uma tendência que já está em curso na academia sob o bolsonarismo, o texto fala em “elaborar e implementar a internacionalização curricular dos cursos de educação superior; e  promover a política linguística para internacionalização da educação superior”. Logo os universitários brasileiros estarão publicando todos os seus artigos em inglês, mesmo em áreas em que isso seria bastante questionável, como as humanidades, no caso de essas (sempre atacadas pelos bolsonaristas) continuarem existindo até 2031.

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Propaganda neoliberal

O pretexto para a adoção das políticas propostas pelo documento é a situação fiscal. Como uma peça de propaganda eleitoral, o texto, assinado também pelo ministro da Economia Paulo Guedes, promete 46,4% de crescimento acumulado do PIB até 2031. Esse milagre aconteceria, segundo o decreto/propaganda do governo, com a receita neoliberal de sempre: privatizações, corte de gastos, Estado mínimo. A mesma política que acaba de ser rejeitada pela população em peso no Chile, país que foi berço da experiência neoliberal sob uma violenta ditadura militar e que servia de modelo para o ministro de Bolsonaro.

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