A experiência revolucionária em que pela primeira vez os trabalhadores governaram teve um desfecho trágico e heroico, e apontou caminhos para as lutas posteriores
por Coletivo Pensar a História
Há 150 anos, em 18 de março de 1871, eclodia na França a insurreição popular que instaurou a Comuna de Paris – um governo revolucionário socialista que governou a capital francesa por 72 dias. Malgrado sua curta duração, a Comuna de Paris é um marco histórico do socialismo, uma vez que foi o primeiro governo proletário a lograr êxito, tornando-se um referencial e fonte de inspiração para todas as revoluções socialistas posteriores.
Desde a Revolução Francesa iniciada em 1789, a França se convertera no núcleo fundador do incipiente modelo de Estado burguês.
Em que pese as profundas agitações sociais que marcaram esse processo, as mudanças privilegiariam quase que exclusivamente a burguesia, alijando a classe operária do poder político. O processo de organização política do proletariado somente teria início a partir da década de 1820. A publicação do Manifesto do Partido Comunista, elaborado por Karl Marx e Friedrich Engels, e as Revoluções de 1848 intensificaram o processo de conscientização da classe trabalhadora, levando à expansão do movimento operário nas grandes cidades europeias — nomeadamente em Paris. A burguesia reagiu abandonando suas características progressistas, reforçando sua natureza conservadora e reacionária e assumindo o papel de antagonista da classe proletária. Em 1864, é fundada a Associação Internacional dos Trabalhadores, ou Primeira Internacional – organização pioneira do movimento operário transnacional.
Foi nesse contexto de crescente politização da classe trabalhadora que irrompeu a Guerra Franco-Prussiana em 1870. A França foi decisivamente derrotada na Batalha de Sedan e o imperador Napoleão III foi capturado pelas tropas inimigas. Em setembro de 1870, fundou-se um governo provisório presidido por Adolphe Thiers, dando origem à Terceira República Francesa. Diante do avanço das tropas prussianas, o novo governo e a elite francesa abandonaram Paris, refugiando-se em Versalhes. O exército francês também retirou-se da cidade, recuando até Le Bourget. Os parisienses exigiram a instalação da Guarda Nacional para proteger a capital francesa dos invasores e criaram um destacamento formado por cidadãos oriundos das classes populares. A Guarda Nacional passou a ocupar a Câmara Municipal junto com representantes civis e funcionários do governo provisório. Nos meses seguintes, parte da população parisiense foi dizimada em função dos constantes bombardeios prussianos, da fome e das epidemias.
Leia também:Em janeiro de 1870, Jules Favre assinou um humilhante armistício com a Prússia, comprometendo-se a ceder os territórios franceses de Alsácia e Lorena. Paralelamente, Thiers convocou a eleição de uma Assembleia Nacional para administrar as condições de paz exigidas pelo primeiro-ministro prussiano, Otto von Bismarck. O pleito consagrou a vitória dos deputados monarquistas e conservadores, mas Paris, ressentida do abandono do governo provisório e influenciada pelo movimento operário, votou massivamente em deputados progressistas e republicanos. Os parisienses se negaram a largar as armas e rejeitaram o acordo com a Prússia. Subserviente às exigências prussianas, Thiers tentou quebrar a resistência patriótica de Paris, suprimindo o salário dos guardas nacionais e abolindo a moratória dos aluguéis.
Como as medidas não surtiram efeito, Thiers enviou, em 18 de março de 1871, tropas do exército francês com a incumbência de desarmarem Paris e confiscarem os canhões da cidade. Entretanto, os trabalhadores se uniram à Guarda Nacional para debelar a investida do exército francês, expulsando os soldados e assegurando a continuidade do governo proletário em Paris. Burgueses, nobres e representantes do alto escalão do governo provisório deixaram a capital francesa, buscando refúgio em Versalhes.
Com o fracasso do golpe, guardas e proletários confraternizaram e criaram um Comitê Central para ocupar a Câmara Municipal e as repartições públicas. Rompendo com o governo de Versalhes, Paris tornou-se sede de uma democracia proletária e os trabalhadores começaram a controlar os clubes, as associações, os jornais e a Câmara Sindical e instalou-se uma seção local da Primeira Internacional. O novo poder foi legitimado pelas eleições universais de 26 de março, que estabeleceram na Câmara Municipal um Conselho Comunal – dito Comuna de Paris, para evocar a assembleia revolucionária de 1793. A Comuna de Paris era composta por 85 membros divididos entre republicanos moderados (grupo denominado “partido dos prefeitos”), blanquistas (Raoul Rigault, Théophile Ferré), jacobinos (Louis Charles Delescluze, Félix Pyat), internacionalistas (Eugène Varlin, Léo Frankel) e revolucionários independentes (Jacques Leon Clément-Thomas, Jules Vallès, Auguste Vermorel).
Sob a vigência do governo revolucionário, a Comuna de Paris efetuou uma política social e democrática avançada. A burocracia estatal foi substituída por um sistema de autogestão social coletiva. O novo governo congelou os aluguéis, decretou a separação entre igreja e Estado, aboliu o trabalho noturno, suprimiu os exércitos permanentes, criou sociedades cooperativas, instituiu a reforma do ensino primário e profissional e criou um sistema de previdência social. Outras medidas tomadas foram: a desapropriação e reocupação dos imóveis vazios ou abandonados; a abolição dos descontos salariais; a redução da jornada de trabalho; a legalização dos sindicatos; a igualdade formal entre homens e mulheres; a abolição da pena de morte; a instituição da educação gratuita, laica e compulsória; a criação de escolas noturnas e de sexo misto; a elaboração de um projeto de gestão operária das fábricas; a adoção da bandeira vermelha como estandarte da Comuna de Paris, tornando-se, por extensão, um símbolo universal do socialismo.
Apesar dos avanços, a instalação da Comuna de Paris teve pouca ressonância no interior, ainda que tenham sido registradas sublevações e manifestações de apoio em localidades como Lyon, Saint-Étienne, Le Creuzot, Narbonne e Marselha. Paralelamente, o governo Thiers começou a organizar um gigantesco exército de 130.000 homens em Versalhes, que se juntaram às tropas prussianas para derrubar a Comuna de Paris. Após se apoderaram dos fortes de Issy e Vanves, as tropas francesas ingressaram em Paris em 21 de maio, atravessando a porta de Saint-Cloud. Os membros da Comuna, ditos communardes, impuseram uma resistência heroica, mas foram subjugados pela superioridade bélica e numérica das tropas de Versalhes, sendo aniquilados em suas barricadas após alguns dias de batalha. A Comuna de Paris respondeu às atrocidades cometidas pelos versalheses ordenando a execução dos reféns, incluindo o monsenhor Georges Darboy, arcebispo de Paris. O governo francês conseguiu debelar os focos derradeiros de resistência, dando início à chamada “Semana Sangrenta”, encerrada em 27 de maio junto ao Cemitério de Père-Lachaise, onde os communardes foram fuzilados junto ao “Muro dos Federados”.
A repressão do governo francês foi extremamente violenta e caracterizada pelo uso generalizado da força contra combatentes e civis. Ao todo, 30.000 parisienses foram mortos durante os combates. Outros 13.450 cidadãos foram condenados após a tomada de Paris — 268 à pena de morte e os demais a trabalhos forçados ou deportação. A cidade foi destituída de seus líderes políticos e militantes revolucionários, além de sofrer um desfalque de 100.000 operários, mortos, aprisionados ou obrigados a fugir. Alarmados pela experiência revolucionária da Comuna de Paris, os governos de toda a Europa recrudesceram as ações de repressão contra o proletariado organizado, registrando-se a criação de alianças entre republicanos e monarquistas, liberais e conservadores para combater a Primeira Internacional e as organizações socialistas.
A Comuna de Paris segue até hoje como uma das referências mais perduráveis para o socialismo internacional, por ter sido a primeira experiência a comprovar que é possível realizar uma transição de um regime capitalista para uma democracia operária efetiva e por permitir a análise acerca das limitações do processo de instituição de tal sistema sobre as bases do Estado burguês. A Comuna de Paris influencia até hoje a estética, o discurso e o ideário das esquerdas mundiais. Também serviu de base para as táticas e medidas adotadas pelos revolucionários russos que lideraram a Revolução de Outubro de 1917, para a subsequente fundação da União Soviética, e para quase todas as outras revoluções socialistas registradas ao longo do século XX.