Pregos e cacos de vidro em escadarias e bancos, assentos inclinados e calçadas de pedras pontiagudas são destinados a evitar que naqueles equipamentos e locais as pessoas possam se sentar
por Danilo Matoso
No início do mês de fevereiro o Padre Júlio Lancelotti — coordenador da Pastoral do Povo de Rua em São Paulo — foi fotografado de jaleco, máscara e marreta jogando elegantemente uma partida de croquet sob viadutos na Zona Leste da cidade. O clérigo na verdade removia paralelepípedos verticais de granito que a prefeitura instalara naquelas áreas de modo a coibir a presença de moradores de rua sob os elevados. Essa política da administração Bruno Covas (PSDB) tem nome: arquitetura hostil: aquela destinada a tornar desagradável, desconfortável, dolorosa ou impossível a vida humana em determinado local.
Evidentemente, não se trata de inviabilizar qualquer vida humana — embora alguns edifícios na avenida Berrini cumpram bem tal objetivo —, mas sobretudo a vida dos moradores de rua. As razões para essa prática são tão antigas quanto o capitalismo. Em sua forma atual, suas origens remontam aos alvores do capitalismo, no fim da Idade Média, quando a expropriação dos camponeses e o grande êxodo rural formou as cidades modernas.
Capitalismo e criminalização da vadiagem
Em seu célebre capítulo 24 do primeiro volume d’O capital (“A assim chamada acumulação primitiva”), Karl Marx explica que, incapazes de se integrar ao novo modo de produção manufatureiro, os trabalhadores rurais que haviam migrado para as cidades “converteram-se massivamente em mendigos, assaltantes, vagabundos, em parte por predisposição, mas na maioria dos casos por força das circunstâncias”. Para Marx, “isso explica o surgimento, em toda a Europa ocidental no final do século XV e ao longo do século XVI, de uma legislação sanguinária contra a vagabundagem”.
Na Inglaterra quinhentista de Henrique VIII, por exemplo, os desempregados em situação de rua nas cidades eram tratados a prisão e açoite seguidos de juramento para voltar a sua terra natal. Ainda segundo Marx: “em caso de uma segunda prisão por vagabundagem, o indivíduo deverá ser novamente açoitado e ter a metade da orelha cortada; na terceira reincidência, porém, o réu deve ser executado como grave criminoso e inimigo da comunidade”.
As cidades ocidentais, por sua vez, não são mero sintoma do capitalismo, mas sim importantes engrenagens em seu funcionamento. É o êxodo urbano que gera o exército industrial de reserva, a massa de desempregados cuja situação de penúria torna a demissão dos empregados iminente. Nesse mecanismo, o cidadão improdutivo, o morador de rua desalentado — o chamado “lumpensinato” que não procura mais emprego — é um mal a ser extirpado do sistema, ou pelo menos a ser desencorajado, intimidado ou ocultado. Este é o papel da “arquitetura hostil”: pregos e cacos de vidro em escadarias e bancos, assentos inclinados e calçadas de pedras pontiagudas são destinados a evitar que naqueles equipamentos e locais as pessoas possam se sentar, se deitar, subir, caminhar, pernoitar. Observe os bancos dos pontos de ônibus mais novos de sua cidade: certamente eles atendem a esses pré-requisitos nada simpáticos.
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A prática de uma “arquitetura hostil” é tão velha quanto a arquitetura militar. A defesa da propriedade privada, igualmente, há tempos enseja a criação de “fortalezas” urbanas mais ou menos travestidas de monumentos — caso da arquitetura bancária. Recentemente, o termo “arquitetura hostil” está associado mais diretamente ao uso de elementos hostis pelas cidades em pleno espaço público, e não em defesa do privado; para com a própria população da cidade — e não frente a um inimigo externo.
Evidentemente, não foram os autores dessa arquitetura mas seus críticos que a batizaram assim. Suas origens estão nos questionamentos da década de 1950 aos processos de urbanização relacionados a diversas reconstruções e conjuntos habitacionais do pós-guerra — sobretudo aqueles feitos pelo chamado Team X no Congresso Internacional de Arquitetura Moderna de 1954 e desenvolvidos por Jane Jacobs ou Christopher Alexander. Frequentemente desacompanhados de um sistema de assistência e gestão adequados à grande escala das iniciativas, diversos conjuntos de edifícios se converteram em masmorras de tijolo e concreto em que a população carente era atirada e deixada à própria sorte. A transformação de tais conjuntos em bolsões de criminalidade era questão de tempo. Em locais em que a população não se apropria do espaço público, há uma escalada de depredação e queda da qualidade ambiental, e um consequente aumento da criminalidade.
Alguns dos mais influentes estudos nesse sentido foram publicados há 50 anos nos Estados Unidos. Em 1971, o criminologista Clarence Ray Jeffery publicaria o livro cujo nome batizaria essa corrente de pensamento, Crime prevention through Environmental Design [Prevenção do crime por meio do desenho ambiental] (CPTED). No ano seguinte, o arquiteto e urbanista Oscar Newman publicaria Defensible space: crime prevention through Urban Design [Espaço defensável: prevenção do crime por meio do desenho urbano]. Para Newman, um espaço defensável tem dois componentes relacionados: deve permitir às pessoas verem e serem vistas continuadamente de modo a se sentirem encorajadas a intervir ou denunciar a ocorrência de crimes, dentro de um espírito de comunidade.
Tais constatações podem ter as mais diversas consequências políticas. Por exemplo, na década de 1980, os pesquisadores conservadores James Q. Wilson e George L. Kelling desenvolveriam uma conhecida derivação conservadora da filosofia CPTED batizada de Teoria das janelas quebradas, segundo a qual:
Considere-se um edifício com algumas janelas quebradas. Se as janelas não forem reparadas, a tendência é que vândalos quebrem mais janelas. Após algum tempo, poderão entrar no edifício e, se ele estiver desocupado, torna-se uma “ocupação” ou até incendeiam o edifício.
Na realidade, o cerne da questão é que o espaço de uso comum precisa ser cuidado, quer pela população em suas organizações quer pelo Estado. Caso contrário torna-se uma zona de disputa e conflito. Grosso modo, conservadores se utilizam dessa premissa para justificar ações repressivas à participação popular — entendida sempre como “vandalismo” — enquanto socialistas se utilizam dessa premissa para potencializar o uso dos espaços públicos por todos, estimulando a organização social e o poder popular. Sobre o tratamento da população de rua, evidentemente trata-se de prover habitação, abrigo, alimentação e saúde para toda a população, cuidando da gestão dos locais de assentamento.
São Paulo: hostilidade acelerada
A ação da Prefeitura de São Paulo desde a gestão João Dória (PSDB) evidencia o viés conservador do tratamento do espaço público e daqueles que ali habitam. Já em 2017, com o nome de Programa Cidade Linda, Dória mandou pintar de cinza diversos muros públicos da cidade, ocultando anos de acúmulo de grafites e arte popular que davam identidade a corredores anódinos como a Avenida 23 de Maio. Ao mesmo tempo, dentro do mesmo Programa, tratou de esconder os moradores de rua do Centro com cercas de tela verde.
Meses depois, durante a madrugada mais fria do ano, o diligente prefeito Dória mandou que “acordassem” os moradores de rua da cidade com jatos de água fria. Na operação de desocupação à força da chamada “Cracolândia”, nosso valente gestor mandou que demolissem um prédio com moradores dentro dele. Desnecessário dizer que o efeito da política higienista do PSDB é o oposto ao pretendido: as áreas não apropriadas pela população impulsionarão novo ciclo de degradação.
A política de “arquitetura hostil” do atual prefeito Bruno Covas implantando pedras pontiagudas sob os viadutos é uma continuação daquela iniciada por seu antecessor: ocultar, oprimir, intimidar, expulsar, exterminar. A prefeitura inicialmente alegou que as pedras visavam a coibir o acúmulo indevido de lixo, para em seguida afirmar que fora “uma decisão isolada, que não faz parte da política de zeladoria da gestão municipal, tanto é que foi imediatamente determinada a remoção”.
A resposta e a alternativa possíveis por parte da população foram dadas pelo padre Júlio Lancellotti, em seu jogo de croquet e suas palavras após uma tacada, que dizem algo do caráter dos gestores responsáveis: “a instalação de pedras não impede o descarte de lixo. Se a intenção fosse essa, que fizessem um Ecoponto então, e não deixar com esse aspecto de campo de concentração de Auschwitz”.
Danilo, como sempre boas matérias. Só para lembrar uma das soluções mais “sofisticada” desta hostilidade foi quando um tradicional clube socioesportivo localizado na Rua da Bahia em BH colocou canos com pequenos furos fixados sob as marquises de acesso ao seu ginásio esportivo de forma que, que eram ligados a noite, pingavam evitando que os moradores de rua dormissem por ali. Vai ser criativo! Até.